Portugal cria Reserva Natural Marinha de Madeira Tore e Banco de Gorringe

Chama-se Reserva Natural Marinha de Madeira Tore e Banco de Gorringe e é a nova reserva natural marinha criada pelo Governo. O objetivo é proteger ecossistemas marinhos de elevado valor ecológico e cumprir os compromissos internacionais assumidos por Portugal em matéria de biodiversidade e conservação dos oceanos, anuncia o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEn), nesta sexta-feira.

A criação desta Reserva permitirá a Portugal alcançar, em 2026, a meta de 30% de áreas marinhas protegidas, antecipando em quatro anos o objetivo estabelecido no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030.

Num despacho conjunto, a ministra do Ambiente e Energia e o ministro da Agricultura e Mar determinam, com o Governo Regional da Madeira, o início dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários à classificação desta nova área marinha protegida, que terão de estar concluídos até 10 de dezembro de 2025, para serem, posteriormente, sujeitos a consulta pública.

A futura Reserva abrangerá a totalidade do Complexo Madeira-Tore, situado a sudoeste da Península Ibérica, entre o Cabo de São Vicente e o arquipélago da Madeira, com uma área aproximada de 200 mil km². Este complexo integra um conjunto de montes submarinos e planícies abissais de grande relevância ecológica, incluindo o Banco de Gorringe, classificado desde 2015 como Zona Especial de Conservação (ZEC) ao abrigo da Rede Natura 2000, e vários montes submarinos de interesse científico e ambiental reconhecido, como o Tore, Sponge-Bob, Toblerone Ridge, Josephine e Ampère, explica o MAEn em comunicado.

A ministra do Ambiente e Energia sublinha que “estamos prontos a honrar a história e as responsabilidades de um país que detém a décima maior área marinha do planeta e a terceira -maior da Europa”. Para Maria da Graça Carvalho, “Portugal afirma-se como uma nação oceânica com responsabilidades globais. Esta decisão traduz a nossa ambição de proteger os ecossistemas marinhos, valorizar a ciência e garantir que o desenvolvimento económico se faz com sustentabilidade e respeito pela natureza”.

Para o secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, “a criação desta Reserva Marinha, para além dos benefícios ambientais, contribuirá para aumentar a produtividade biológica das nossas águas e beneficiar globalmente o setor da pesca, cujas preocupações iremos salvaguardar neste processo, acreditando poder aproveitar novas oportunidades ao nível da economia do mar”.

Até 2024, cerca de 5% do espaço marinho nacional estava sob medidas de proteção. Com a criação, em 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, Portugal passou a proteger 19% do seu mar. A nova Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore e Banco de Gorringe permitirá assim atingir 30% do espaço marítimo nacional protegido já em 2026, “consolidando a posição de Portugal entre os países líderes na proteção do oceano”, salienta o MAEn.