Plataforma teme que plano de descarbonização do Governo seja “via verde” para megacentrais solares

A plataforma Renovar Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, alertou nesta segunda-feira para o risco de o plano anunciado pelo Governo para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis se poder transformar numa “via verde” para megacentrais solares.

Em comunicado, a plataforma cidadã manifestou preocupação relativamente ao Plano Setorial para as Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER), recentemente anunciado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

“Preocupa-nos que o PSZAER venha a constituir uma ‘via verde’ para a implementação [das] megacentrais fotovoltaicas” previstas para o concelho de Santiago do Cacém, argumentou a subscritora do comunicado.

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Esta plataforma cidadã candidatou-se, com o apoio do Bloco de Esquerda (BE), Livre e PAN – Pessoas – Animais – Natureza, ao Município de Santiago do Cacém, nas eleições autárquicas de outubro de 2025, tendo elegido um deputado na Assembleia Municipal.

Segundo a Renovar Santiago do Cacém, o PSZAER foi criado “para identificar áreas de menor sensibilidade ambiental e social, com vista a permitir um licenciamento simplificado e acelerado de projetos de energia solar e eólica, em cumprimento com a diretiva europeia RED III”.

A mesma entidade avançou que estão em consulta a proposta do Programa Setorial, com o “Mapa Verde” desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), que identifica “cerca de 7% do território nacional como tendo elevado potencial para a instalação de energia solar”, e também o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica.

A plataforma teme que, com este plano, os investimentos previstos nesta área alentejana possam ser aprovados “sem transparência [e] sem regras, passando por cima da forte contestação popular e dos seus brutais impactos ecológico, social e económico”.

No caso de Santiago do Cacém, a estrutura sublinhou que, pela “proximidade a Sines e as suas características territoriais e sociais”, este território “tornou-se nos últimos anos um potencial a sacrificar”.

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Em causa estão duas megacentrais fotovoltaicas nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ocupando uma área de “1.260 hectares”, e de “Cercal do Alentejo (394 hectares)”, apontou.

Para a Renovar Santiago do Cacém, estes projetos correspondem “a um modelo de produção centralizado e de maximização do lucro, feito à medida das novas necessidades energéticas dos grandes interesses industriais”.

Por isso, a plataforma apelou à Câmara de Santiago do Cacém para que esta se “pronuncie de forma clara contra a implementação de megacentrais no território” e defina “zonas de instalação fotovoltaica, privilegiando solos improdutivos, telhados, zonas cobertas ou espelhos de água”.

No mesmo comunicado, a plataforma lançou ainda o repto para que a câmara e juntas de freguesia do concelho promovam “sessões públicas de esclarecimento e processos abertos e transparentes, no processo de consulta pública aos cidadãos, que se prevê iniciar no próximo mês” de junho.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green