Portugal pede à UE para não enfraquecer mercado de carbono

Portugal está entre os países europeus que nesta quinta-feira pediram à União Europeia (UE) que não desmantele e nem suspenda o sistema de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês), a principal política do bloco contra as alterações climáticas, mesmo com a pressão para conter os elevados preços da energia.

O aumento do custo da energia, derivado da guerra no Médio Oriente, levou alguns governos, incluindo Itália, a pedir a suspensão do ETS, que obriga as centrais elétricas a comprar licenças para cobrir as suas emissões de CO₂.

“Alterar de forma fundamental o ETS, colocar em causa o próprio instrumento ou suspendê-lo constituiria um passo atrás muito preocupante”, alertam os oito países num documento conjunto, visto pela Reuters.

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O texto sublinha que enfraquecer o sistema “penalizaria gravemente os pioneiros que já investiram e inovaram na descarbonização”. Além de Portugal, o documento é assinado pela Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia.

O ETS obriga centrais elétricas, indústrias e companhias aéreas a comprar licenças para cada tonelada de CO₂ emitida, criando desta forma um mercado de carbono e um custo financeiro para a poluição. Empresas que reduzem emissões podem vender licenças excedentes, transformando eficiência energética em lucro, enquanto que quem polui mais tem de comprar permissões adicionais. O alerta é que o fim do ETS eliminaria este preço sobre o carbono, reduzindo incentivos para investimentos em tecnologias limpas e atrasando a descarbonização.

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A CE anunciou que apresentará opções para os líderes da UE numa cimeira a 19 de março. A presidente Ursula von der Leyen já indicou que Bruxelas está a estudar a implementação de um teto para o preço do gás, sem mencionar alterações ao ETS.

Segundo dados da UE, o custo do ETS representa, em média, 11% das contas de eletricidade na Europa, sendo ainda mais elevado em países como a Polónia, onde atinge 24% devido ao peso do carvão na produção de energia, segundo a Reuters.