Programa Sustentável 2030 com 130 milhões para economia circular gestão da água

O Programa Sustentável 2030 lançou três novos concursos no valor global de 130 milhões de euros destinados a investimentos na gestão da água e na economia circular, com apoios dirigidos a municípios, associações municipais, setor empresarial do Estado, setor empresarial local e entidades gestoras de resíduos urbanos.

Num comunicado conjunto dos ministérios do Ambiente e Energia e da Economia e Coesão Territorial, o Governo explica que 70 milhões vão para investimentos de abastecimento de água e tratamento de águas residuais e os outros 60 milhões de euros têm como objetivo reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.

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Mais especificamente, no campo da água, 40 milhões de euros vão para intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.

A fase de candidaturas para este aviso decorre até 21 de setembro de 2026, seguindo-se uma 2ª fase que arranca a 21 de setembro de 2026 e encerra a 20 de janeiro de 2027.

O segundo concurso diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público, prevendo 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.

O período de candidaturas decorre até 20 de outubro de 2026, iniciando-se uma 2ª fase a 20 de outubro de 2026, que se prolongará até 22 de fevereiro de 2027.

Ambos os ministérios contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85%, podendo concorrer municípios e suas associações, setor empresarial do Estado e setor empresarial local, nas NUT II do Continente.

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Quanto ao terceiro concurso, relativo a 60 milhões para a área da economia circular, podem ser beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo.

A 1ª fase do aviso termina a 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma 2ª fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento a 22 de março de 2027.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”.

Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destaca que o Governo está “a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”.