PME e SMC com 10 milhões para projetos de investigação industrial

As micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap — SMC) já se podem candidatar a apoios para projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental, no âmbito de um concurso lançado pelo PT2030.

A iniciativa, promovida pelo Compete 2030 e pelos programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, conta com uma dotação global de 10 milhões de euros e destina-se a apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos, ou para a melhoria significativa dos já existentes.

Serão apoiadas operações individuais ou em co-promoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, nomeadamente, os que se integram na Rede Eureka, explica o Ministério da Economia e da Coesão Territorial (MECT), em comunicado.

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São elegíveis empresas de todas as regiões NUTS II do Continente e ainda as ENESII – entidades não empresariais no sistema de investigação e inovação (I&I), como centros de investigação, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. O concurso vai decorrer em três fases, terminando a primeira a 30 de junho de 2026.

“Reforçar a transferência e partilha de tecnologia, apoiar projetos com potencial de mercado e estimular a inovação empresarial são objetivos centrais de uma estratégia que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial. Castro Almeida considera esta uma “condição essencial para uma economia mais competitiva e mais sustentável, tanto a nível nacional como europeu”.

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O apoio abrange custos relacionados com a aquisição e pedido de patentes, a compra de componentes necessários para a construção de instalações piloto, experimentais ou de demonstração, bem como para o desenvolvimento de protótipos. São igualmente elegíveis despesas com instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico indispensáveis à realização das operações.

Os projetos aprovados poderão beneficiar de uma taxa de comparticipação até 80%, podendo atingir os 85% no caso das entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII). Na região de Lisboa, a taxa máxima de apoio é de 40%.