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Novos apoios para gestão sustentável no abastecimento de água
Podem candidatar-se os municípios e empresas responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água em alta nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
05 Mai 2026 - 17:18
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O Programa Sustentável 2030 abriu candidaturas a investimentos que contribuam para aumentar a acessibilidade física, segurança e resiliência de infraestruturas no abastecimento de água, promovendo a sua gestão sustentável.
O Aviso PACS-2026-13 visa apoiar investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, no âmbito do abastecimento de água nas regiões do continente. Nomeadamente na construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais; construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar a resiliência no abastecimento; reabilitação e construção de infraestruturas para substituição/reforço de origens da água e resolução de problemas de qualidade da água com impacto na saúde pública; e construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta.
Podem candidatar-se os municípios e suas associações, o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local, responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água em alta nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O período de candidaturas para este Aviso em contínuo, no Balcão dos Fundos, decorre, para a primeira fase de seleção, de 4 de maio a 20 de outubro de 2026, e para a segunda fase, de 20 de outubro a 22 de fevereiro de 2027.
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