Concurso abre apoios a fundo perdido de 50% para agricultura afetada por tempestades

Foi publicado um concurso com dotação de 20 milhões de euros para apoiar a fundo perdido a atividade agrícola afetada pelas tempestades e cheias que atingiram o país no primeiro trimestre do ano. Este pacote destina-se a projetos que apresentem um investimento mínimo elegível de 400 mil euros e máximo de 1,2 milhões. Até 29 de maio podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), com um apoio previsto de 50% do valor total do investimento elegível.

O concurso considera, sobretudo, despesas relacionadas com a construção ou melhoramento de bens imóveis, a compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos, bem como honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, despesas de aconselhamento em matéria de sustentabilidade ambiental e económica, energia sustentável, eficiência energética e produção e utilização de energia renovável.

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Além disso, o apoio compreende ainda a aquisição, desenvolvimento ou utilização de software, e investimentos não produtivos associados aos objetivos específicos relacionados com o ambiente e o clima.

“Está em causa uma fonte de financiamento nova, que foi criada não só para dar resposta aos danos causados pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e instalações agrícolas”, refere o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado em comunicado.

Para o ministro da Agricultura e Mar, “a reposição do potencial produtivo agrícola destruído pelas tempestades contribui para a manutenção do emprego, da ocupação do território e da produção. José Manuel Fernandes expressa: “Para além da reposição, queremos explorações mais resilientes, modernas e produtivas”.

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Em comunicado conjunto, as tutelas adicionam que, em complemento ao financiamento destes projetos, “poderá ser atribuído um financiamento (reembolsável a 100%) para financiamento de despesas não elegíveis e necessidades de fundo de maneio, sendo este financiamento atribuído no âmbito das linhas de crédito garantidas ao abrigo dos programas suportados por fundos do PRR e implementadas pelo Banco Português de Fomento”.

Além disso, o investimento terá de ser iniciado até 31 de agosto de 2026 e o prazo de execução dos projetos não pode ser superior a 24 meses, ainda que “em casos devidamente justificados” possa ser considerada pelo Banco de Fomento uma prorrogação de mais seis meses, adianta o comunicado. As candidaturas podem ser apresentadas até às 17h59 de 29 de maio de 2026.