Projeto da italiana Eni no Quénia sob suspeita de prejudicar agricultores e agravar insegurança alimentar

Uma investigação conduzida pela SourceMaterial e pelo Politico, com base em dados da Transport & Environment (T&E), levanta sérias dúvidas sobre um dos principais projetos de biocombustíveis da petrolífera italiana Eni no Quénia. O empreendimento, financiado com fundos públicos internacionais, poderá estar a comprometer a subsistência de agricultores locais e a pressionar a segurança alimentar numa região já vulnerável.

Em 2024, a Corporação Financeira Internacional e o Fundo Climático Italiano anunciaram um investimento de 210 milhões de dólares nas subsidiárias quenianas da Eni, com o objetivo de expandir a produção de culturas não comestíveis destinadas a biocombustíveis. A empresa prometia contribuir para a descarbonização dos transportes e apoiar até 200 mil pequenos agricultores.

No entanto, os dados comerciais analisados pela T&E indicam que a Eni terá importado quantidades significativas de colza da África do Sul para as suas subsidiárias no Quénia. Registos aduaneiros sugerem que grande parte do óleo produzido é depois reexportado para Itália, podendo representar até 80% das exportações da empresa para as refinarias de Gela e Veneza em 2025. A Eni contestou esse valor, alegando que, na verdade, são 40%.

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No terreno, o impacto descrito é ainda mais preocupante. Segundo a investigação, os agricultores foram incentivados a substituir culturas alimentares, como o milho, por mamona, uma planta não comestível usada em biocombustíveis. Muitos dizem ter sido abandonados por intermediários ligados ao projeto, ficando com colheitas sem valor alimentar ou comercial. As entrevistas recolhidas pela SourceMaterial relatam situações de famílias sem alimentos suficientes após a mudança de cultura.

Valerio Bini, professor da Universidade de Milão que entrevistou 50 agricultores em maio de 2025, afirma que praticamente todos trocaram culturas alimentares por mamona. Num contexto de crise alimentar global, agravada por conflitos internacionais, a T&E considera o cenário alarmante.

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Este projeto “deveria demonstrar que os biocombustíveis podem ser produzidos em escala sustentável sem recorrer a culturas alimentares. No entanto, a Eni parece estar a depender de colza importada, apesar de ter prometido produzir culturas não comestíveis cultivadas localmente em terrenos de baixa qualidade”, critica Carlo Tritto, especialista da organização. Para a T&E, o modelo não só oferece benefícios climáticos limitados, como também aumenta a pressão sobre os sistemas alimentares globais.

A Eni rejeita as conclusões. Em resposta, a empresa afirma que o recurso a colza importada é “complementar” e necessário para garantir a continuidade operacional, assegurando que o projeto com agricultores locais “está a progredir conforme planeado”. Sustenta ainda que a matéria-prima importada provém de explorações rastreáveis em terras degradadas na África do Sul, uma alegação que a T&E diz não ter conseguido verificar.