As candidaturas ao programa E-Lar reabrem nesta terça-feira, numa segunda fase que volta a permitir a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos mais eficientes.

Depois de a primeira ronda ter esgotado os 30 milhões de euros em apenas seis dias, com cerca de 40 mil pedidos, o Governo disponibiliza agora uma dotação total de 60,8 milhões de euros, mais do dobro da primeira edição.

O programa, criado para promover a eficiência energética e reduzir a dependência do gás, está aberto a todas as famílias, incluindo beneficiários da tarifa social, agregados com apoios sociais mínimos e residentes em bairros vulneráveis.

Além do aumento de financiamento global, a segunda fase introduz uma medida relevante: a atribuição de 50 euros para pagamento da selagem das tubagens de gás na remoção dos equipamentos antigos, garantindo a segurança da instalação. Este valor só está disponível para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

De acordo com este novo aviso, publicado hoje, os beneficiários podem candidatar-se a partir de dia 11 de dezembro, sendo que a partir do dia 4 os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-LAR; caso não o façam, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores.

Mantêm-se as regras de eficiência energética: os novos equipamentos devem cumprir a classe energética A ou superior, com exceções já previstas — placas elétricas sem classe mínima e termoacumuladores acima de 30 litros com classe B ou superior.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destaca que esta nova etapa do E-LAR representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas”.

A governante sublinha ainda que “Portugal deu passos importantes no último ano e viu reconhecida pela Comissão Europeia a eficácia das medidas de combate à pobreza energética. O reforço financeiro do E-LAR surge precisamente para acelerar esses resultados”.

O lançamento desta 2.ª fase ocorre poucos dias depois de a Comissão Europeia elogiar Portugal pela eficácia das políticas de combate à pobreza energética, sublinhando os seus impactos positivos na redução da vulnerabilidade das famílias e na promoção de equipamentos mais eficientes. O reforço e o aperfeiçoamento do E-LAR alinham-se com esse reconhecimento e reforçam o compromisso do Governo em acelerar a descarbonização das habitações portuguesas.

Nota: notícia atualizada às 14h25 com informações envaidas pelo MAEn