Os mecanismos de taxação do carbono estão a tornar-se mais diversificados e flexíveis, refletindo uma gama mais ampla de objetivos das políticas públicas, desde a redução de emissões até ao reforço da receita pública, segurança energética e competitividade económica. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu mais recente relatório “Taxas efetivas de carbono para 2025”.

O relatório apresenta dados detalhados sobre a forma como os países utilizam impostos sobre o carbono, sistemas de comércio de emissões (ETS) e taxas sobre combustíveis. A edição de 2025 abrange 79 países responsáveis por 82% das emissões globais de gases com efeito de estufa, com dados completos de 2023 e atualizações selecionadas até 2025, destacando particularmente a evolução dos ETS.

A análise revela que, em 2023, quase 27% das emissões estavam sujeitas a um imposto sobre o carbono ou cobertas por um ETS, um aumento face aos 15% registados em 2018. Atualmente, mais de 50 países aplicam impostos sobre o carbono ou operam sistemas de comércio de emissões, com vários países na Ásia, Europa e América Latina e Caraíbas a introduzir ou considerar novos instrumentos desde 2023, revela a OCDE.

O crescimento da cobertura deve-se sobretudo aos ETS. Ou seja, enquanto a percentagem de emissões abrangidas por impostos sobre o carbono se manteve estável nos 5% entre 2018 e 2023, os ETS mais do que duplicaram a sua presença, passando de 10% para 22%. A expansão do ETS nacional da China aos setores do alumínio, cimento e aço poderá elevar a cobertura global para 29% em 2025.

A cobertura setorial também está a aumentar. Os ETS continuam a ser o principal instrumento nos setores da eletricidade e da indústria, responsáveis por cerca de dois terços das emissões globais. Estes sistemas começam agora a alargar-se a áreas tradicionalmente reguladas por impostos e taxas (como edifícios e transportes), bem como a setores emergentes, incluindo o transporte marítimo internacional.

A OCDE destaca que o próprio desenho dos ETS está a evoluir. Nomeadamente, muitos sistemas estão a adotar metas baseadas na intensidade carbónica da produção, permitindo maior flexibilidade perante variações na atividade económica, em contraste com os limites fixos das tradicionais abordagens “cap-and-trade”. Se em 2018 apenas dois dos 20 ETS existentes eram baseados em intensidade, em 2023, esse número subiu para 12 em 34, representando já 70% das emissões cobertas por estes sistemas. Métodos de atribuição gratuita de licenças ajustados aos níveis atuais de produção também se tornaram mais comuns, mesmo nos ETS com limites fixos.