A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira um acordo provisório para pôr fim, de forma definitiva, à importação de combustíveis fósseis russos, numa decisão considerada histórica pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O entendimento encerra um processo de negociação intenso e marca o início de uma “nova era” de independência energética europeia.

“Hoje é um dia histórico para a nossa União. Na noite passada, alcançámos um acordo provisório sobre a proposta da Comissão para eliminar completamente os combustíveis fósseis russos. Estamos a virar essa página. Estamos a virá-la para sempre. Este é o amanhecer de uma nova era: a era da independência energética total da Europa em relação à Rússia”, refere Ursula von der Leyen no seu discurso.

Segundo os dados apresentados, as importações de gás russo caíram de 45% para 13%, o carvão passou de 51% para zero e o petróleo bruto de 26% para 2%. A UE reforçou simultaneamente o investimento em energias renováveis e nucleares, que hoje representam 74% da produção de energia de baixo carbono no continente.

Von der Leyen destacou que a redução drástica das importações também diminuiu as receitas da Rússia utilizadas para financiar a guerra na Ucrânia, passando de 12 mil milhões de euros por mês para 1,5 mil milhões.

A responsável europeia garantiu ainda que a UE continuará a apoiar a recuperação do sistema energético ucraniano, alvo de ataques contínuos. Foram já enviados mais de 16 mil geradores e transformadores, e a União está a exportar mais de 2 gigawatts de eletricidade para o país.

A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu consideram o acordo um marco decisivo para a segurança energética e para a resiliência estratégica do bloco.

O acordo alcançado garante o fim gradual, mas permanente, das importações de gás russo, com o gás natural liquefeito (GNL) a ser eliminado até 31 de dezembro de 2026 e o gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027. Excecionalmente, os Estados-membros poderão prolongar este prazo até 31 de outubro de 2027 caso os níveis de armazenamento fiquem abaixo dos valores exigidos.

Para contratos de fornecimento de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025, a proibição de importações de gás russo aplicar-se-á a partir de 25 de abril de 2026, no caso do GNL, e de 17 de junho de 2026, no caso do gás por gasoduto.

Para contratos de longo prazo relativos à importação de GNL celebrados antes de 17 de junho de 2025, a proibição aplicará a partir de 1 de janeiro de 2027, em linha com o 19.º pacote de sanções.

As importações de gás por gasoduto ao abrigo de contratos de longo prazo só serão permitidas até 30 de setembro de 2027 e, caso os Estados-membros enfrentem dificuldades para atingir os níveis de armazenamento exigidos, a proibição de importação por gasoduto apenas se aplicará a partir de 1 de novembro de 2027.

As alterações a contratos existentes serão permitidas apenas para finalidades operacionais estritamente definidas e não poderão resultar em aumentos de volumes ou de preços.