UE e Austrália fecham acordo de comércio livre com foco na resiliência económica e sustentável

A União Europeia (UE) e a Austrália concluíram um Acordo de Comércio Livre após quase 10 anos de negociações, num passo considerado estratégico para o reforço económico e para a transição verde. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao lado do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

Von der Leyen classificou o acordo como “uma vitória para ambas as partes”, sublinhando que o mesmo permitirá impulsionar o crescimento económico e fortalecer relações comerciais num contexto global incerto.

Estima-se que o impacto económico represente um aumento de cerca de 7,4 mil milhões de euros no PIB australiano, ao mesmo tempo que elimina tarifas sobre todas as exportações industriais australianas para o mercado europeu. “Será mais fácil para a Austrália exportar para a União Europeia com base em elevados padrões. Todas as exportações industriais australianas para a UE ficarão isentas de tarifas. E os cidadãos australianos terão mais oportunidades para prestar serviços de elevada qualidade na EU”, referiu Von der Leyen no seu discurso.

Do lado europeu, empresas, produtores e agricultores deverão poupar cerca de 930 milhões de euros em tarifas, enquanto as exportações de bens da UE para a Austrália poderão crescer 33% na próxima década. O acordo inclui ainda salvaguardas para proteger padrões de qualidade e indicações geográficas.

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Von der Leyen adicionou este acordo ao esforço que a Comissão Europeia tem feito para diversificar as suas parcerias comerciais nos últimos tempos. “Em menos de dois meses, a Europa acrescentou quase dois mil milhões de pessoas ao seu mercado de comércio livre, com acordos que abrangem três continentes — da América Latina à Índia e agora à Austrália. É uma verdadeira trilogia comercial. Para as empresas europeias, este acordo trará benefícios imediatos e concretos. Exportadores, produtores e agricultores da UE pouparão cerca de 930 milhões de euros em tarifas. Espera-se que as exportações de bens da UE para a Austrália cresçam 33% na próxima década. E os nossos agricultores beneficiarão de maiores oportunidades de exportação, combinadas, como sempre, com fortes salvaguardas, incluindo a proteção das indicações geográficas. É um equilíbrio perfeito”, referiu na conferencia de imprensa.

Aliança na segurança energética e abastecimento

A pressão energética causada pela guerra na Ucrânia a pela mais recente guerra no Médio Oriente esteve também centro do acordo, bem como a segurança na distribuição e abastecimento a nível global.

Nesta linha, a cooperação na área de matérias-primas críticas é vista como essencial para o desenvolvimento de tecnologias limpas, incluindo baterias e energias renováveis. “A UE e a Austrália precisam de cadeias de abastecimento fiáveis para estes recursos cruciais”, afirmou Von der Leyen, destacando quatro projetos conjuntos nesta área.

A presidente da Comissão Europeia enquadrou o acordo numa estratégia mais ampla de “resiliência coletiva”, defendendo que, num mundo onde cadeias de abastecimento são cada vez mais vulneráveis, a diversificação de parceiros é essencial. “Num mundo em profunda mudança, o comércio aberto e baseado em regras produz resultados positivos para todos”, declarou.

O acordo reforça ainda a cooperação em inovação, com o início de negociações para integrar a Austrália no programa europeu Horizon Europe. A iniciativa pretende ligar investigação científica e desenvolvimento tecnológico, acelerando soluções para desafios climáticos e industriais.

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Além da dimensão económica e ambiental, a parceria inclui também um reforço da cooperação em segurança e estabilidade global, com destaque para o Indo-Pacífico, região considerada crítica para o comércio internacional e para a estabilidade das cadeias de valor.

A UE e a Austrália reiteraram ainda objetivos comuns em áreas como a neutralidade climática até 2050, saúde acessível e proteção social, reforçando uma aliança baseada em valores partilhados. Para Von der Leyen, esta parceria representa “cooperação por convicção” e um contributo para “uma ordem mundial mais justa e mais forte”.

Dados da CE indicam que o comércio bilateral atual da UE com a Austrália já totaliza 49,4 mil milhões de euros por ano em bens (em 2024) e 38,1 mil milhões de euros em serviços (em 2023). A UE exporta para a Austrália bens no valor de 37 mil milhões de euros por ano (2025) e importa produtos australianos no valor de 10,7 mil milhões de euros, resultando num excedente comercial de 28 mil milhões de euros para a UE.

No que diz respeito aos serviços, a UE exporta quase três vezes mais do que importa: 31 mil milhões de euros em serviços (2024) fornecidos por empresas europeias a clientes na Austrália, em comparação com 11 mil milhões de euros em serviços prestados a clientes da UE por empresas australianas.

Espera-se que os exportadores europeus beneficiem da eliminação imediata de tarifas, o que permitirá às empresas europeias poupar mais de mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros.