Na véspera de arranque da Conferência de Líderes que antecede a COP30, em Belém, no Brasil, os ministros europeus do Ambiente chegaram finalmente a acordo sobre a meta climática para 2040: uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa face a 1990, rumo à neutralidade carbónica até 2050. No entanto, ficou decidido que 85% das reduções terão lugar a nível doméstico, enquanto até 5% poderão dar-se através de créditos de carbono no estrangeiro.

O consenso foi apresentado como uma vitória política pelos representantes europeus Conselho do Ambiente. “Temos agora uma lei do clima sólida, uma meta de 90% e um plano que mostra a liderança global da Europa”, afirmou o ministro dinamarquês Lars Aagaard, sublinhando que “falhar nunca foi uma opção”. Já o comissário do Clima, Wopke Hoekstra, destacou que o acordo é “ambicioso, pragmático e garante flexibilidade”, lembrando que até 5% das reduções poderão ser feitas através de créditos internacionais.

Mas nem todos partilham do entusiasmo. “Este acordo tão esperado é muito mais fraco do que o título de 90% sugere” criticou Sven Harmeling, responsável de clima da Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe), acusando os ministros do Ambiente de “cederem à pressão dos Estados-membros que obstruíram o processo”. O compromisso, que demorou mais de 20 meses a ser negociado, define também as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).

Organizações ambientais e parte do Parlamento Europeu alertam que o compromisso final dilui a ambição inicial da Comissão Europeia. Embora a meta global se mantenha nos 90%, apenas 85% das reduções terão de ser feitas a nível doméstico, com o restante a poder ser compensado por projetos fora da Europa, algo que grupos como a CAN Europe consideram um “enfraquecimento da legislação climática existente”.

Harmeling acredita que os governantes “abriram perigosamente a porta” a até 5% de créditos de carbono estrangeiros. “Este nível de ambição não está à altura da responsabilidade e capacidade da UE para enfrentar seriamente a crise climática”, alertou.

Apesar das críticas, a decisão permitirá à União Europeia (UE) chegar à COP30 com uma posição comum, algo que Bruxelas considerava crucial para manter o papel de liderança global na ação climática. A nova meta servirá também de orientação para as políticas industriais e energéticas do pós-2040, num momento em que a transição verde enfrenta crescente resistência económica e política em vários países europeus.

A proposta inicial da Comissão Europeia data de fevereiro de 2024 e foi alvo de intensos debates entre Estados-membros com diferentes níveis de dependência energética e industrial. A União deverá agora submeter oficialmente as novas NDC à ONU, e apresentá-las como contributo europeu nas negociações da COP30, que começam nesta quinta-feira, no Brasil.