Veículos novos devem incluir pelo menos 25% de plásticos reciclados

Os veículos novos a ser produzidos na União Europeia (UE) devem incluir pelo menos 25% de plásticos reciclados, segundo a proposta de regulamento da Comissão Europeia (CE) relativa aos veículos em fim de vida, que abrange a conceção, produção e o tratamento dos veículos em fim de vida (VFV) e que já alcançou o acordo provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho.

Segundo estimativas da Comissão, as novas medidas previstas no Regulamento VFV permitirão a reciclagem e reutilização de centenas de toneladas de terras raras, bem como cerca de 5 a 6 milhões de toneladas de aço, 1 a 2 milhões de toneladas de alumínio e 0,2 a 0,3 milhões de toneladas de cobre. Estes números são considerados essenciais para apoiar uma indústria automóvel europeia competitiva, sustentável e circular.

Entre as principais medidas acordadas destaca-se a obrigação de os veículos passarem a ser concebidos para facilitar a desmontagem, com os fabricantes a fornecerem instruções claras e detalhadas para a remoção e substituição de peças, tanto durante a utilização como no fim de vida. Pela primeira vez na Europa, serão introduzidas metas obrigatórias de incorporação de plástico reciclado nos veículos. Ou seja, a partir de 2036, pelo menos 25% dos plásticos utilizados deverão ser reciclados, sendo que 20% dessa percentagem deverá ser proveniente de veículos em fim de vida.

Medidas para incentivar a reutilização, a remanufatura e o recondicionamento deverão aumentar a disponibilidade de peças em segunda mão, beneficiando os consumidores com opções de reparação mais acessíveis, prevê a CE.

A responsabilidade dos produtores será reforçada através de regimes nacionais harmonizados de Responsabilidade Alargada do Produtor, assegurando o financiamento adequado do tratamento dos resíduos e promovendo uma reciclagem de maior qualidade. A fiscalização também será intensificada, com mais inspeções, uma distinção mais clara entre veículos usados e veículos em fim de vida e a exigência de que apenas veículos em condições de circular possam ser exportados para fora da UE.

As medidas adotadas “ajudarão a criar um caso de negócio concreto para a cadeia de abastecimento de reciclagem em toda a Europa”, refere Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial. Já Jessika Roswall, comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, destaca que “numa altura em que o acesso às matérias-primas está sob crescente pressão a nível mundial, uma melhor utilização dos valiosos recursos incorporados nos nossos carros antigos é benéfica para o nosso ambiente, competitividade e resiliência”.