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Abandono dos combustíveis fósseis fica de fora do novo rascunho de decisão da COP31

A nova versão reduz o número de medidas de 144 para 80 e elimina qualquer referência ao abandono dos combustíveis fósseis. Metas de mitigação também perdem força, mas propostas para a eletrificação e o reforço das energias renováveis mantêm-se.

19 Nov 2026 - 13:22

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Neon-lit building sign at night with large letters spelling TURKIYE and ANTALYA against a dark façade.

COP31 Antália Turquia | Foto Linkedin

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COP31 Antália Turquia | Foto Linkedin

Um dia antes do fim previsto da COP31, a decorrer em Antália, na Turquia, a presidência lançou um novo rascunho da decisão final da conferência, desta vez, sem qualquer referência ao uso de combustíveis fósseis e ao abandono dos mesmos. A nova versão contrasta com o primeiro rascunho, publicado nesta segunda-feira, que apelava a “uma aceleração das medidas para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis, através da transição imediata para o abandono da sua utilização nos sistemas energéticos”. 

A versão mais recente deixa, contudo, um apelo à utilização de combustíveis sustentáveis (sustainable fuels) e ao desenvolvimento de tecnologias energéticas com emissões nulas ou reduzidas de carbono. O documento, à semelhança da primeira versão, prevê ainda o reforço dos sistemas de energia limpa, através da expansão das energias renováveis, da eficiência energética e da modernização das redes elétricas.

Também algumas das medidas de mitigação perderam força, como é o caso dos apelos à redução das emissões de metano. Na primeira versão, a presidência previa ações concretas, como a deteção e reparação de fugas, a eliminação da queima e ventilação de rotina de gás e a redução das emissões na cadeia de produção de combustíveis fósseis. Estas referências foram retiradas do novo texto, que mantém apenas um apelo geral à redução das emissões de metano e de outros gases com efeito de estufa.

“Reconhece que a redução das emissões de metano e de outros gases que não o dióxido de carbono representa uma oportunidade significativa para abrandar o ritmo do aquecimento global a curto prazo e limitar o pico de aquecimento e a duração do período em que as temperaturas ultrapassam os limites estabelecidos, a par de uma ação acelerada para reduzir todas as emissões de gases com efeito de estufa”, lê-se no documento. 

Além disso, também foi retirada a proposta de que os países desenvolvidos assumissem a liderança da transição, alcançando emissões líquidas nulas até 2030 e emissões negativas até 2040.

O novo rascunho clarifica ainda que as medidas de mitigação apresentadas “não estabelecem metas ou obrigações específicas” para cada país, deixando a sua concretização dependente das respetivas “circunstâncias nacionais, pontos de partida, prioridades de desenvolvimento, trajetórias e abordagens”.

No que diz respeito à eletrificação, o novo rascunho mantém a proposta de aumentar o peso da eletricidade para 35% do consumo final de energia a nível mundial até 2035. A meta, que Portugal acolheu, surge associada à ambição de triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030 e duplicar a taxa média anual de melhoria da eficiência energética no mesmo período.

Além das alterações ao conteúdo, o documento foi reduzido em quase metade. O primeiro rascunho continha 144 pontos, enquanto a versão publicada nesta quinta-feira apresenta apenas 80.

Apesar da COP31 ter conclusão prevista para esta sexta-feira, a conferência têm, nos últimos anos, prolongado os trabalhos para além do prazo oficial, devido às dificuldades em alcançar um consenso entre os quase 200 países participantes.

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