Açores recebem 15,8 milhões de euros de Bruxelas para tornar agricultura mais circular e eficiente

A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, um investimento superior a 103 milhões de euros em sete projetos estratégicos ambientais e climáticos na União Europeia, um deles em Portugal. O projeto LIFE IP AGRILOOP, a desenvolver nos Açores, vai receber 15,8 milhões de euros de financiamento europeu para implementar soluções de economia circular nos setores agroflorestal, agroalimentar e do turismo.

A iniciativa insere-se no programa comunitário LIFE e pretende acelerar a aplicação de políticas europeias de ambiente e clima, com foco na resiliência climática, na restauração da natureza, na gestão sustentável da água e na economia circular. Os projetos selecionados estão distribuídos pela Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Espanha.

No caso português, o financiamento dirige-se a um conjunto de medidas destinadas a tornar mais eficiente o uso de recursos no arquipélago dos Açores, onde a dependência de matérias-primas e energia importadas é particularmente elevada, segundo Comissão.

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Reduzir desperdício e dependência externa

Nas últimas décadas, a agricultura e a pecuária açorianas tornaram-se setores intensivos em consumo de água, fertilizantes químicos, pesticidas, plásticos agrícolas e combustíveis fósseis. A maioria destes fatores de produção chega ao arquipélago a partir do exterior, enquanto vários subprodutos e resíduos agrícolas ou florestais continuam a não ser reciclados.

O projeto LIFE IP AGRILOOP procura inverter essa lógica através da aplicação de um “Roteiro para a Circularidade do Setor Agroflorestal dos Açores 2023-2035”, preparado pela Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e aprovado em 2023.

Entre as medidas previstas estão a melhoria da gestão de resíduos plásticos agrícolas, a produção de biomateriais e a transformação de resíduos orgânicos em biogás, bem como o incentivo ao uso de energias renováveis e de matérias-primas secundárias. O programa pretende ainda promover inovação empresarial e aumentar o envolvimento de produtores, autoridades regionais e centros de investigação.

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O projeto estabelece objetivos quantificados para a próxima década. Entre eles estão a redução em 20% do uso de fertilizantes químicos sólidos e a diminuição de 10% do consumo energético na agricultura açoriana. Prevê-se também um corte de 20% no consumo de combustíveis fósseis na agroindústria. No plano climático, a meta passa por reduzir em 25% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa associadas à utilização do solo agrícola e florestal no arquipélago.

A estratégia inclui igualmente a expansão da agricultura biológica, em que a área de culturas agrícolas certificadas deverá duplicar, passando de cerca de 362 hectares para mais de 723 hectares, enquanto as pastagens permanentes com certificação biológica deverão ultrapassar os 8.300 hectares.

Outro objetivo central é aumentar a reutilização e reciclagem de resíduos agrícolas e florestais para mais de 50%, face aos atuais 4,3%, além de desenvolver pelo menos dez novos produtos ou sistemas de produção baseados em princípios de economia circular.

O LIFE é o único programa de financiamento da União Europeia dedicado exclusivamente ao ambiente, ao clima e à energia limpa. Desde 1992 já cofinanciou mais de 6.500 projetos em toda a Europa. O financiamento agora anunciado integra o orçamento global de 5,43 mil milhões de euros atribuído ao programa para o período 2021-2027.