Agricultura e floresta ainda aguardam parte dos apoios seis meses após as tempestades

Seis meses após as tempestades que devastaram a região Centro, o Governo já mobilizou 4.386 milhões de euros para a reconstrução, o que corresponde a mais de 80% dos 5.300 milhões de danos estimados. 

O balanço divulgado nesta terça-feira pela Estrutura de Missão mostra que já foram pagos 12 milhões de euros para as florestas, dos 58,1 milhões provisionados. Dos apoios previstos, 40 milhões são do âmbito da Limpeza OIGP 2.0 (Operações Integradas de Gestão da Paisagem), enquanto os restantes  18,1 milhões de euros são mobilizados pelo Programa Mais Floresta. 

No âmbito das OIGP 2.0, ainda só foram aprovadas e pagas 26 das 18.837 manifestações de interesse para limpezas recebidas, mostra o relatório. 

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Dos terrenos florestais afetados pela passagem da tempestade Kristin, no início deste ano, foram limpos, até hoje, cerca de 32 mil hectares de floresta, enquanto 18.000 km de caminhos florestais já foram desobstruídos.

Além disso, balanço aponta para 2,3 milhões de metros cúbicos de material lenhoso potencialmente afetado pelas tempestades. Ao longo do período de recuperação das florestas, foram selecionados 5.694 ha de terreno como sendo áreas de intervenção prioritária. 

Na agricultura, o balanço aponta para 154 milhões de euros de apoios aprovados. Deste montante, já foram pagos 12 milhões de euros no âmbito do Apoio Simplificado, que abrangeu 4.016 processos.

Os restantes dois programas de apoio ao setor ainda não registam pagamentos. O PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), com 300 processos, tem 70 milhões de euros previstos, enquanto o IFIC Agrícola, com 79 processos, tem 72 milhões de euros aprovados .

No total, os três programas somam 4.395 processos na área da agricultura, mas até ao momento, apenas o Apoio Simplificado mostra execução financeira, segundo os dados do relatório.

É importante ainda referir que, no fim de junho, Bruxelas aprovou um apoio de 30 milhões de euros da reserva agrícola para os agricultores portugueses afetados pelas tempestades, tal como noticiado pelo Jornal PTGreen. 

Habitação e infraestruturas

O balanço mostra ainda que, até ao momento, foram pagos 83,5 milhões de euros em apoios públicos à habitação, das 19.477 candidaturas aprovadas num universo de 35.908 recebidas, o que corresponde a 82% das candidaturas já analisadas. O custo final previsto para este é de entre 105 e 110 milhões de euros.

Simultaneamente, as seguradoras registaram 179.046 sinistros de habitação, dos quais já pagaram 537,2 milhões de euros, cerca de 81% da estimativa total de custo (661,5 milhões de euros). Ficam ainda por pagar ou provisionados 124,3 milhões de euros, com 145.000 habitações a terem já o processo encerrado.

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No que diz respeito a infraestruturas públicas e equipamentos coletivos, os danos reportados pelos 90 municípios em situação de calamidade ascendem a 1.380 milhões de euros. 

Até agora, foram mobilizados 400 milhões de euros pela Infraestruturas de Portugal para intervenções na rede rodoviária e ferroviária nacional, 100 milhões de euros através do Fundo Ambiental, 75 milhões de euros adiantados pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) e 20 milhões de euros destinados à recuperação de património cultural.