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Alemanha reforça com 1,6 mil ME anuais apoios à indústria intensiva em energia

CE aprova alterações aos regimes alemães de auxílios estatais para empresas com elevado consumo de energia. É a primeira vez que Bruxelas aprova a combinação de dois apoios.

18 Nov 2026 - 08:58

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Foto Freepik

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A Comissão Europeia (CE) aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, as alterações introduzidas pela Alemanha nos seus regimes de apoio às empresas com elevado consumo de energia. Os regimes destinam-se a compensar os custos indiretos das emissões ao abrigo do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) e a proporcionar um alívio temporário nos preços da eletricidade, ao abrigo do Quadro de Auxílios Estatais do Pacto da Indústria Limpa (CISAF, na sigla inglesa) e do Quadro Temporário de Auxílios Estatais para a Crise no Médio Oriente (METSAF, na sigla inglesa).

Estas alterações alargam o âmbito e os montantes dos apoios que podem ser concedidos às indústrias com elevado consumo de energia, para as ajudar a fazer face aos preços elevados da eletricidade. É a primeira vez que a Comissão aprova a combinação entre a compensação dos custos do CELE e o apoio aos preços da eletricidade, possibilidade introduzida pelo METSAF.

Recorde-se que, em agosto de 2022, a CE aprovou um regime alemão destinado a cobrir os custos indiretos das emissões suportados pelas empresas com elevado consumo de energia entre 2021 e 2030, através de subvenções diretas. O objetivo é evitar a fuga de carbono, compensando os setores considerados expostos a um risco efetivo de deslocalização da produção devido aos custos indiretos das emissões. A ideia é evitar a transferência da produção para fora da UE e o consequente aumento das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE).

Em comunicado, a CE explica que, para o período 2026-2030, a Alemanha alargou agora o regime a novos setores industriais, que poderão receber compensações até 80% dos custos indiretos das emissões. As regras foram também simplificadas para facilitar o acesso das PME. O orçamento será reforçado, assim, em 1,6 mil milhões de euros anuais.

No que toca aos apoios pelo elevado preço da eletricidade na Europa em comparação com outras jurisdições, o Governo alemão recebeu o aval da CE em abril passado para apoiar temporariamente as suas empresas eletrointensivas a suportar estes custos. Também aqui se pretende reduzir o risco de deslocalização das indústrias para outros territórios e incentivar a eletrificação da indústria, contribuindo simultaneamente para reduzir os custos do sistema elétrico.

 

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