2 min leitura
APA define custos de limpeza urbana com resíduos de tabaco
Despacho estabelece responsabilidades dos produtores face ao impacto ambiental dos filtros de plástico.
22 Ago 2025 - 13:57
2 min leitura
Foto: Pexels
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Um terço dos municípios continua sem plano climático dois anos após prazo legal
- REN vai distribuir 106,7 milhões de euros relativos a 2025
- Reciclagem de embalagens recua no arranque de 2026 apesar de maior investimento no setor
- UE precisa de 15% do gado em pastoreio para manter habitats protegidos
- Álvaro Mendonça e Moura é candidato único à presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal
- Pirenéus perdem três dias de geada e aumentam cinco dias de verão por década
Foto: Pexels
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou o despacho que fixa os custos de limpeza urbana associados aos resíduos de produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com tabaco, que contêm plástico.
A medida dá cumprimento ao previsto no Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, e na Licença da ÚNICO – Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único.
Os encargos a suportar pelos produtores incluem a limpeza dos resíduos descartados no espaço público, a recolha nos sistemas públicos, bem como os custos de infraestrutura, transporte e tratamento. Estão igualmente abrangidas as operações de limpeza em praias, onde estes filtros são o segundo produto de plástico de utilização única mais encontrado a nível europeu.
A APA sublinha a necessidade de reduzir o forte impacto ambiental resultante dos filtros de plástico abandonados diretamente no ambiente. A inovação e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis são apontados como prioridade, devendo os regimes de responsabilidade alargada do produtor incentivar soluções que substituam os filtros convencionais.
Neste contexto, encontra-se já licenciada a entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco com filtros (SIGRPT): a ÚNICO – Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único, anteriormente designada Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único (AGPUU).
Relacionadas
Reciclagem de embalagens recua no arranque de 2026 apesar de maior investimento no setor
Sociedade Ponto Verde alerta para ineficácia do modelo atual e insiste na urgência de medidas estruturais para cumprir metas europeias de reciclagem.
15 Abr 2026 - 18:02
3 min leitura
Resialentejo lidera reciclagem em Portugal pelo terceiro ano consecutivo
Empresa do Baixo Alentejo regista aumento de 15% na retoma de recicláveis e reforça aposta na sustentabilidade e economia circular.
13 Abr 2026 - 17:32
2 min leitura
Arranca sistema nacional de reembolso de embalagens: como funciona e o que muda para os consumidores
Explicamos o que muda, que embalagens estão incluídas e como funciona o novo sistema de incentivo à reciclagem.
10 Abr 2026 - 07:29
5 min leitura
- Um terço dos municípios continua sem plano climático dois anos após prazo legal
- REN vai distribuir 106,7 milhões de euros relativos a 2025
- Reciclagem de embalagens recua no arranque de 2026 apesar de maior investimento no setor
- UE precisa de 15% do gado em pastoreio para manter habitats protegidos
- Álvaro Mendonça e Moura é candidato único à presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal
- Pirenéus perdem três dias de geada e aumentam cinco dias de verão por década
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados