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Bruxelas cria “task force” para reforçar controlos a produtos alimentares importados
Comissão Europeia quer harmonizar inspeções entre Estados-membros e identificar onde é necessário o reforço regulatório, afim de garantir segurança alimentar.
27 Jan 2026 - 13:19
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, a criação de uma “task force” (ou grupo de trabalho) para reforçar os controlos sobre produtos alimentares importados de países terceiros, numa altura em que cresce a pressão sobre Bruxelas para garantir que as importações cumprem os mesmos padrões exigidos aos produtores europeus.
A nova estrutura, que reúne especialistas da Comissão e dos Estados-membros, vai concentrar-se na segurança alimentar para consumo humano e animal, nos resíduos de pesticidas e nas ações de monitorização coordenada sobre produtos específicos, revela o comunicado oficial. Deste modo, o executivo quer harmonizar os controlos de importação em toda a União Europeia (UE) e identificar onde são necessárias medidas administrativas ou regulamentares adicionais.
O anúncio surge após um “diálogo de implementação” sobre controlos de importação realizado em dezembro, quando a Comissão reconheceu a necessidade de reforçar as suas ações nesta área. A iniciativa enquadra-se também na chamada “Visão para a Agricultura e Alimentação”, divulgada há quase um ano pelo executivo comunitário.
Atualmente, são as autoridades nacionais que realizam as verificações aos produtos importados de países terceiros, enquanto a Comissão audita os sistemas de controlo desses países e trabalha com as autoridades veterinárias e aduaneiras dos Estados-membros. A legislação europeia exige que todos os produtos vendidos na UE, sejam produzidos internamente ou importados, cumpram os mesmos padrões.
“Qualquer produto que entre na União deve cumprir as nossas normas, sem exceção”, assegurou o comissário europeu para a Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, acrescentando que a medida é “essencial para os cidadãos e para os agricultores, que esperam uma concorrência justa”.
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