Bruxelas multa fabricantes e associação automóvel em 72 milhões por criarem cartel no setor

Três fabricantes de baterias para automóveis e a associação comercial EUROBAT foram multadas num total de 72 milhões de euros pela Comissão Europeia (CE) por participarem num “cartel de longa duração” em violação das regras comunitárias da União Europeia (UE). O grupo limitou a concorrência, o que poderá ter levado a preços mais altos de produção na Europa, segundo Bruxelas.

Durante 12 anos, os fabricantes Exide, FET, Rombat e Clarios, a par da EUROBATE, “celebraram acordos anticoncorrenciais e participaram em práticas concertadas relacionadas com a venda de baterias de arranque para automóveis a fabricantes de equipamento original no Espaço Económico Europeu”, explica a CE. A Clarios foi a única não multada por ter denunciado o cartel ao abrigo do programa de clemência.

Este tipo de baterias é aplicado essencialmente a veículos de combustão, como automóveis de passageiros ou camiões. O chumbo é o material de entrada e o fator de custo mais importante para estas baterias. Isto levou o cartel a criar e publicar prémios calculados com base no seu preço de compra do chumbo na publicação especializada Metal Bulletin.

Bruxelas sublinha, além disso, que os envolvidos concordaram utilizar esses prémios nas negociações de preços com os seus respetivos clientes para assegurar que a sobretaxa resultante fosse mantida a um nível superior ao que teria sido sem esse acordo. “É ilegal que os fornecedores se coordenem secretamente para introduzir e utilizar essa sobretaxa como norma em todo o setor”, esclarece a Comissão.

“Temos tolerância zero para a fixação de preços ou qualquer tipo de cartel. É nosso dever garantir que os nossos cidadãos e empresas, incluindo os fabricantes de automóveis europeus, possam contar com fornecedores que joguem limpo e respeitem as regras da concorrência”, realça a vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva. Teresa Ribera adiciona que, com esta decisão, a Comissão lembra também às associações comerciais que “não devem usar a sua posição como representantes da indústria para facilitar a conivência entre os seus membros”.

A FET e a Rombat cooperaram com Bruxelas no âmbito do programa de clemência e beneficiaram de uma redução da coima de 50 % e 30 %, respetivamente. A primeira deverá e a sua antecessora Elettra deverão pagar cerca de 20 milhões de euros e a segunda ronda o mesmo valor. A Exide enfrenta uma coima de 30 milhões e a EUROBAT de 125 mil.