Bruxelas prepara novas orientações para aplicar regras do metano em cadeias de abastecimento complexas

A Comissão Europeia (CE) deverá publicar em breve duas recomendações para clarificar a aplicação do Regulamento do Metano em cadeias de abastecimento complexas, numa tentativa de reforçar o cumprimento das regras sem comprometer a segurança do abastecimento energético.

O anúncio foi feito pelo comissário europeu Dan Jørgensen, que sublinhou a necessidade de adaptar a implementação do regulamento à realidade das cadeias globais de energia. “A Comissão publicará em breve duas recomendações clarificando como o Regulamento pode ser implementado em cadeias de abastecimento complexas”, afirmou durante o durante o um evento internacional de alto nível sobre metano, que teve lugar em paris nesta segunda-feira.

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Em causa está um dos dossiês mais sensíveis da política energética europeia: reduzir emissões num contexto de forte dependência de importações. Bruxelas quer evitar que a aplicação das regras crie disrupções no fornecimento. “Indicaremos como as penalizações devem ser aplicadas de forma a promover o cumprimento, sem comprometer a segurança do abastecimento”, acrescentou o comissário da Energia.

A urgência da medida é reforçada pelos dados mais recentes sobre desperdício energético. Segundo a Agência Internacional de Energia, só em 2024 foram perdidos mais de 350 mil milhões de metros cúbicos de gás em todo o mundo devido a queima em flare, ventilação e fugas. Medidas para reduzir o desperdício de metano no setor energético poderão libertar volumes significativos de gás natural e ajudar a aliviar a pressão sobre os mercados globais, segundo esta entidade.

Jørgensen destacou o impacto direto dessas perdas: “Cada metro cúbico que se perde aquece o planeta, em vez de aquecer uma casa; reduz as colheitas, em vez de os preços; e enfraquece a soberania energética, em vez de a reforçar.”

Estes números ilustram, segundo o responsável europeu, que a redução de emissões de metano e a segurança energética são objetivos inseparáveis. “Isto mostra que a redução do metano e a segurança energética não são prioridades concorrentes. São a mesma prioridade”, afirmou.

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O Regulamento do Metano da União Europeia estabelece obrigações rigorosas de medição, reporte e verificação de emissões, incluindo para a energia importada. A nova orientação pretende precisamente resolver dificuldades práticas na sua aplicação, sobretudo em cadeias de abastecimento longas e fragmentadas.

A abordagem tem o apoio dos Estados-membros. “Os ministros europeus apoiaram esta abordagem para garantir que o Regulamento atinge os seus objetivos sem criar riscos para a segurança do abastecimento ou perturbações no comércio”, disse Jørgensen.