Bruxelas procura novos projetos estratégicos de matérias-primas críticas

A Comissão Europeia lançou nesta quinta-feira a segunda convocatória para candidaturas a projetos estratégicos de matérias-primas críticas no âmbito do Regulamento das Matérias-Primas Críticas (CRMA).

Os promotores de projetos têm até ao dia 15 de janeiro de 2026 para apresentar propostas que poderão ser reconhecidas como estratégicas para a União Europeia.

As matérias-primas críticas são consideradas essenciais para o sucesso das transições verde e digital, assim como para a resiliência dos setores da defesa e aeroespacial.

A Comissão procura projetos estratégicos que devem ser “tecnicamente viáveis num prazo razoável, apresentar volumes de produção previsíveis e ser implementados de forma sustentável”.

Recorde-se que, no passado mês de março, já foram dados a conhecer uma lista de 47 projetos estratégicos, distribuídos por 13 Estados-membros, incluindo Portugal.

Por cá, estão atualmente aprovados três projetos estratégicos no âmbito do CRMA. O Barroso Lithium Project, promovido pela Savannah Lithium, que se centra na extração de lítio; o Lift One, da Lifthium Energy, que se dedica ao processamento de lítio; e o projeto Neves Corvo – 3RD SILO, Lombador e Semblana, promovido pela SOMINCOR, um projeto integrado que combina extração e processamento de minérios.

O objetivo destes projetos é reforçar a cadeia de valor europeia das matérias-primas e reduzir a dependência de fornecimentos externos. Estes projetos abrangem toda a cadeia de valor, desde a extração e processamento até à reciclagem e à substituição de matérias-primas.

No conjunto dos 47 projetos europeus, o investimento previsto ascende a 22,5 mil milhões de euros.

Os projetos selecionados irão beneficiar de apoio coordenado da Comissão, Estados-membros e instituições financeiras, nomeadamente no acesso a financiamento, no contacto com compradores industriais e em processos de licenciamento acelerados.

A Comissão sublinha ainda que todos os projetos respeitam critérios ambientais, sociais e de governação, sendo avaliados também pelos seus benefícios transfronteiriços para o mercado interno europeu.

Para o dia 9 de outubro está marcado um Dia de Informação dirigido a potenciais candidatos e promotores, com o objetivo de esclarecer dúvidas e explicar os critérios de candidatura.