Conta energética da UE sobe 22 mil milhões de euros em 44 dias com crise no Médio Oriente

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira que a escalada do conflito no Médio Oriente já custou à União Europeia (UE) mais de 22 mil milhões de euros adicionais em importações de combustíveis fósseis em apenas 44 dias, sem qualquer aumento de fornecimento energético. Sublinhou: “44 dias, 22 mil milhões de euros – nem uma única molécula de energia adicional”, num balanço que evidencia o impacto imediato da instabilidade geopolítica nos mercados energéticos europeus.

No centro da preocupação está o encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais artérias globais de transporte de gás e petróleo. Von der Leyen considerou que a situação “é extremamente prejudicial” e defendeu que “a restauração da liberdade de navegação é de importância primordial” para a UE. Mesmo que as hostilidades cessem, advertiu, as perturbações no abastecimento energético provenientes do Golfo deverão persistir.

A Comissão prepara um conjunto de medidas a apresentar no próximo Conselho Europeu informal, no Chipre, centradas em três eixos imediatos: coordenação, apoio e redução da procura. No plano da coordenação, Bruxelas quer evitar a fragmentação do mercado energético europeu, reforçando mecanismos conjuntos de compra e gestão de reservas. Von der Leyen recordou o papel da plataforma energética europeia criada durante a crise de 2022, que agregou compras de 90 mil milhões de metros cúbicos de gás, defendendo que “não partimos do zero, mas podemos fazer mais e melhor”.

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Entre as propostas está a coordenação do abastecimento das reservas de gás para evitar concorrência entre Estados-membros, bem como a articulação na libertação de reservas estratégicas de petróleo. A Comissão quer ainda assegurar que medidas nacionais de emergência não distorcem o mercado único.

No capítulo do apoio, o executivo europeu defende medidas “direcionadas, temporárias e rápidas” para proteger famílias vulneráveis e setores mais expostos à subida dos preços da energia. Von der Leyen anunciou que Bruxelas irá consultar os Estados-membros já esta semana sobre regras mais flexíveis de auxílios estatais, com o objetivo de aprovar ainda em abril um novo enquadramento temporário.

A redução da procura energética surge em terceiro com foco na eficiência, desde a renovação de edifícios à modernização industrial. “A energia mais barata é aquela que não utilizamos”, salientou a presidente da Comissão, ao acrescentar: “Devemos reduzir a procura, respeitando plenamente a livre escolha dos consumidores”.

Além das respostas imediatas, a Comissão quer avançar com reformas estruturais no mercado energético, incidindo sobre os diferentes componentes da fatura, desde os custos da energia em si até às tarifas de rede e impostos. No que toca ao mercado de carbono, enquadrado no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), Von der Leyen destacou propostas para reforçar a estabilidade dos preços, incluindo alterações à Reserva de Estabilidade do Mercado (MSR, na sigla inglesa).

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Ainda assim, Ursula von der Leyen reconhece que a dependência europeia de combustíveis fósseis continua a expor a economia a choques externos. “Estamos a pagar um preço muito elevado pela nossa dependência excessiva”, admitiu, acrescentando que “a energia fóssil continuará a ser a opção mais cara nos próximos anos”.

A resposta passa por acelerar a transição energética, com maior aposta em renováveis e energia nuclear, que já representam mais de 70% da eletricidade produzida na UE. Von der Leyen defendeu a necessidade de investir em redes, armazenamento e flexibilidade para evitar desperdício de energia limpa, bem como de antecipar a aprovação do pacote europeu de redes elétricas, já no final do verão.

Von der Leyen apelou a uma mobilização mais eficaz de fundos europeus, como os de coesão, e anunciou a realização de uma conferência para atrair investimento privado para as redes, armazenamento e baterias. “O dinheiro público não é suficiente, precisamos de muito mais capital privado”, constatou.