A política energética da União Europeia (UE) vai continuar a ocupar um lugar de destaque na agenda política do próximo ano, de acordo com o programa de trabalho da Comissão Europeia (CE) para 2026.

O programa intitulado “O momento da independência da Europa” centra-se em ações que vão aprofundar a integração do mercado único, para apoiar a competitividade, o crescimento e a resiliência económica.

O setor energético continuará a ser central neste trabalho, com base nas iniciativas deste ano, nomeadamente, o Pacto Industrial Limpo e o Plano de Ação para uma Energia Acessível.

A Direção Gera de Energia da CE sublinha o foco que será dado à Estratégia de Eletrificação, incluindo uma iniciativa específica para o aquecimento e a refrigeração e ao Pacote de Segurança Energética, incluídas nas atividades do primeiro trimestre de 2026.

Na segunda metade do ano, a atenção vai centrar-se nos novos objetivos e planos para a União da Energia na década após 2030. O programa destaca propostas legislativas sobre a governação da União da Energia, a Diretiva Energias Renováveis, a Diretiva Eficiência Energética e as infraestruturas e o mercado de transporte de CO2.

Foi incluída uma estratégia adicional para a criação das primeiras centrais de energia de fusão na Europa, com uma data de adoção específica ainda por confirmar.

Já no contexto da tentativa em curso de simplificar a legislação da UE em todas as áreas políticas, através do Pacote Omnibus, a Comissão vai centrar-se na simplificação da legislação relativa aos produtos energéticos, o que está previsto para o segundo trimestre de 2026.

Estes elementos vêm juntar-se ao Pacote Redes, ao Pacote Energia dos Cidadãos e à Estratégia de Investimento em Energia Limpa, cuja publicação está provisoriamente prevista para antes do final de 2025.

Em cima da mesa está também o aumento da resiliência da Europa no fornecimento de matérias-primas críticas através da criação de um Centro de Matérias-Primas Críticas, bem como do Regulamento Economia Circular.

A Comissão pretende assegurar a resiliência às alterações climáticas através do plano europeu de adaptação às alterações climáticas. Já a Lei dos Oceanos orientará a governação europeia dos oceanos.

“O programa de trabalho para 2026 assinala mais um passo significativo no sentido de uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido do poder do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os nossos cidadãos e defenderemos os nossos valores”, refere a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Todos os anos, a Comissão adota um programa de trabalho que estabelece a lista de ações que tomará no ano seguinte.  O programa é o resultado da cooperação com o Parlamento Europeu, os Estados-membros e os órgãos consultivos da UE.