Operadores que manuseiam péletes de plástico vão ter de criar planos de gestão de riscos

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, nesta quinta-feira, novas medidas para prevenir a poluição por microplásticos causada pelas perdas de péletes de plástico ao longo da cadeia de abastecimento.

As novas regras exigem que as entidades que manuseiam péletes de plástico, as matérias-primas industriais utilizadas para fabricar produtos de plástico, tomem medidas específicas para evitar perdas. As regras aplicam-se aos operadores económicos que movimentem mais de cinco toneladas de péletes de plástico na UE, a todos os transportadores da UE e de países terceiros que utilizam estradas, caminhos de ferro ou vias navegáveis interiores, bem como aos operadores marítimos que partem ou fazem escala num porto de um país da UE.

Os operadores económicos terão de estabelecer e aplicar um plano de gestão dos riscos para cada instalação que manuseie péletes de plástico. Este plano deve conter procedimentos para prevenir, conter e limpar derrames, tendo em conta a natureza e a dimensão da instalação, bem como a escala das suas operações. O cumprimento dos planos terá de ser regularmente certificado para as grandes e médias empresas, com uma certificação única para as pequenas empresas, explica o PE em comunicado.

Os operadores de transporte marítimo terão de assegurar que os péletes de plástico transportados por mar são embalados em embalagens suficientemente resistentes e devidamente fechadas para resistir às condições normais de transporte, e que são acompanhados de informações claras sobre a carga e de pedidos especiais de estiva.

Em caso de perdas acidentais ou acidentais, os operadores económicos, as transportadoras da UE e as transportadoras de países terceiros serão obrigados a informar imediatamente os serviços de emergência e a tomar todas as medidas possíveis para minimizar as consequências, bem como para evitar novos incidentes ou acidentes.

Recorde-se que, até 2030, a UE deve reduzir em 30% a quantidade de microplásticos libertados no ambiente. Em 16 de outubro de 2023, a Comissão propôs um regulamento para combater a poluição por microplásticos resultante das perdas de péletes de plástico. Estas perdas são a terceira maior fonte de libertações não intencionais de microplásticos no ambiente da UE.