Figueira da Foz vai reclassificar solos para acolher unidade de produção de combustível verde para a aviação

A Câmara da Figueira da Foz aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, um procedimento simplificado para reclassificação de solos rústicos em industriais, para acolher um investimento francês de 800 milhões de euros para produzir combustível verde a partir de hidrogénio.

O vereador João Martins adiantou, na sessão de da Câmara Municipal, que uma empresa francesa apresentou um pedido de informação prévia no urbanismo para construir uma unidade de produção de combustível verde para a aviação, a partir de hidrogénio, numa área de cerca de 30 hectares, a sul daquele concelho do litoral do distrito de Coimbra, na freguesia de Marinha das Ondas. Segundo explicou, a empresa já avançou com os contratos promessa de compra e venda dos terrenos privados, “sem qualquer apoio do município”, condicionados ao avanço do projeto.

De acordo com João Martins, os investidores pretendem obter o estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN) e submeter uma candidatura de financiamento até ao final de abril ao programa Compete 2030. Em fase de obra, a empresa prevê envolver 600 trabalhadores e depois, no processo de operacionalização da própria indústria, criar uma centena de postos de trabalho diretos, referiu o autarca.

• TotalEnergies e a Masdar criam ‘joint venture’ de 2.200 milhões de dólares para o setor renovável na Ásia

De acordo com o processo simplificado de reclassificação dos terrenos, a empresa vai ter um prazo de cinco anos para iniciar o investimento, que pode ter uma prorrogação por mais cinco anos, “que terá de ser muito bem fundamentada”, notou o vereador João Martins.

O processo de reclassificação dos solos vai agora para fase de discussão pública, por um período de 20 dias, mais 10 do que o inicialmente previsto, após a intervenção do socialista João Paulo Rodrigues. Apesar de ser favorável à instalação daquela indústria, o vereador do PS considerou curto o prazo inicial de 10 dias para a consulta pública, propondo 30 dias, o que levou o presidente da Câmara a fixar o prazo em 20 dias.

João Paulo Rodrigues levantou ainda dúvidas sobre a caracterização ambiental da futura indústria e solicitou um processo mais completo para aferir se o investimento “é completamente bom”, alertando que as imediações da área de implantação prevista “não é completamente isolada e tem casas”.

• Greenvolt fecha 2025 com resultado líquido de 53 ME, voltando aos lucros

Para já, segundo o vereador João Martins, apenas está em causa a reclassificação dos terrenos de rústicos para industriais, que não estão em áreas sensíveis nem em reservas nacionais, numa operação em que o “risco total é do promotor”. Se posteriormente avançar o licenciamento para a instalação da unidade, terá de ser efetuado um Estudo de Impacte Ambiental, que também será submetido a consulta pública.

A futura empresa vai produzir combustível verde para a aviação a partir do hidrogénio, sem recurso a fontes fósseis, com possibilidade de captar o próprio dióxido de carbono produzido. O vereador João Martins adiantou que a empresa francesa tem outros investimentos deste género no seu país, um dos quais recentemente classificado como Projeto de Interesse Europeu.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green