Governo anuncia novos apoios para agricultores afetados pelo aumento de custos de produção

O Governo anunciou nesta quarta-feira novos apoios para o setor agrícola que está a ser afetado pelo aumento dos custos de produção, agravados pela crise no Médio Oriente. Neste sentido, o Ministério da Agricultura e Mar preparou um novo pacote de apoios para compensar os produtores pressionados pelos preços dos fertilizantes e energia.

Este novo apoio de 40 Milhões de euros acresce ao montante extraordinário de 20 milhões de euros estabelecido na Resolução de Conselho de Ministro nº 107/2026, de 3 de junho, e que, de acordo com o ministério, já foi totalmente pago em julho.

O valor acumulado de apoios traduz-se em 36 euros por hectare para superfícies de sequeiro, 84 euros por hectare para superfícies de regadio, 30 euros por vaca em aleitamento, 36 euros por vaca leiteira, 4,5 euros por efetivo elegível de ovinos e caprinos.

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De acordo com comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar tem respondido aos desafios da crise geopolítica e militar no Médio Oriente com decisões céleres e com pagamentos antecipados. 

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da medida, com uma dotação adicional de 15 milhões de euros para o segundo semestre de 2026, traduzindo-se num apoio acumulado até 25 milhões de euros. Foi, ainda, aprovado o prolongamento do apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas. 

O ministério anunciou ainda que o governo vai antecipar, em setembro, pagamentos aos agricultores num montante global de 207,5 milhões de euros.

“Este é um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa […]. Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para apoiar os agricultores”, afirmou, em comunicado, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

Os valores que serão antecipados referem-se ao pagamento às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais, que irão superar 200 milhões de euros. Até agosto, foram pagos aos agricultores 807 milhões de euros, mais 225 milhões de euros do que o montante acumulado em igual período de 2025.

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Até setembro, os apoios pagos pelo Ministério da Agricultura e Mar, em 2026, vão ultrapassar os mil milhões de euros, o maior valor acumulado de sempre quando comparado com períodos homólogos.

A 5ª reprogramação estratégica do PEPAC, submetida pelo Ministério da Agricultura e Mar, em agosto, prevê o reforço transversal dos pagamentos diretos aos agricultores, em 2027, no montante total de 162 milhões de euros.