Governo atualiza Prémio Defesa Nacional e Ambiente com foco na energia e clima

O Governo aprovou um novo regulamento para o Prémio Defesa Nacional e Ambiente (PDNA), introduzindo critérios mais simples e reforçando o foco em áreas como a transição energética, as alterações climáticas e a economia circular.

Segundo o despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República, a principal inovação está na reorganização das áreas de intervenção, que passam a destacar explicitamente temas alinhados com as políticas ambientais atuais, como energia limpa, redução da pegada ecológica e adaptação climática. O regulamento passa também a valorizar projetos com impacto mensurável, replicáveis e com benefícios para a comunidade.

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São, assim, elegíveis as candidaturas que contenham iniciativas inovadoras em sete áreas especificas, nomeadamente, Desempenho Ambiental; Conservação da Natureza e Biodiversidade; Economia Circular; Transição Energética; Eficiência de Recursos; Alterações climáticas; e Conhecimento e Capacitação.

Outra mudança é a definição clara de critérios de avaliação com ponderações específicas, para tornar o processo mais transparente e objetivo. Entre os fatores avaliados estão a inovação, a sustentabilidade, o impacto ambiental e a capacidade de mudança de comportamentos.

“A atribuição deste Prémio tem por objetivo reconhecer, enaltecer e incentivar as boas práticas ambientais na Defesa Nacional, simbolizando um contributo para o exigente desafio da sustentabilidade ambiental e, simultaneamente, constituindo um investimento na sua capacidade de resiliência”, poe ler-se no documento.

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O prémio mantém uma dotação mínima de 50 mil euros, sendo atribuídos 65% ao primeiro classificado e 35% ao segundo. Em caso de empate, o valor é dividido de forma igual entre os vencedores. O financiamento é assegurado em partes iguais pela área da Defesa Nacional e pelo Fundo Ambiental.

Podem candidatar-se unidades, serviços e organismos da Defesa, com projetos já implementados nos últimos três anos.

Criado em 1993, o PDNA pretende reconhecer boas práticas ambientais nas Forças Armadas, funcionando como incentivo à sustentabilidade e à resiliência ambiental no setor da Defesa. O PDNA é atribuído por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Defesa Nacional e do Ambiente e da Ação Climática.