Governo vai criar plano nacional para promover segurança alimentar

O Governo vai avançar com a criação de um Plano Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, liderado pelo Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) em articulação com o Ministério da Saúde, com o objetivo de reforçar a acessibilidade, a disponibilidade e a qualidade dos alimentos, valorizando os produtores e promovendo um sistema alimentar mais justo e sustentável.

O ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, destaca que “Portugal quer reforçar a sua segurança alimentar, aumentar o rendimento dos agricultores e pescadores, contribuir para um modelo alimentar justo e sustentável, alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas e as conclusões do Conselho da União Europeia de 9 de dezembro de 2024 sobre a Política Agrícola Comum, com impacto no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034”.

No âmbito da preparação deste plano, o Ministério da Agricultura e do Mar anuncia a realização, ao longo de 2026, de um ciclo de encontros regionais sobre segurança alimentar e nutricional, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e com as Secretarias Regionais de Agricultura das Regiões Autónomas.

Estes encontros terão como objetivo recolher contributos dos diferentes atores do sistema agroalimentar, promover o diálogo territorial e identificar soluções ajustadas às realidades locais.

As conclusões destes encontros serão integradas na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para o segundo semestre de 2026. Segundo comunicado enviado pelo MAM, esta visa consolidar uma visão nacional partilhada para o reforço da segurança alimentar, valorizando os produtores, aproximando consumidores e promovendo modelos alimentares mais equilibrados, resilientes e sustentáveis.

O Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Portugal (ENSANP) sublinha a necessidade de aprofundar a monitorização da estratégia, através da integração de novos indicadores capazes de refletir tendências emergentes, em consonância com a ambicionada autonomia estratégica europeia e tendo em conta as transformações geopolíticas e económicas e curso.