Governo volta a dar luz verde ao lítio em Boticas e Savannah prepara retoma das operações

A Savannah Resources pode retomar os trabalhos no âmbito da mina de lítio do Barroso, em Boticas, suspensos após providência cautelar, depois de o Ministério do Ambiente apresentar uma Resolução Fundamentada que reafirma o interesse público do projeto.

A Savannah anunciou nesta segunda-feira, em comunicado, que após a apresentação de Resolução Fundamentada pelo ministério planeia “voltar aos trabalhos no terreno nos próximos dias”.

Os trabalhos de geotecnia em curso no concelho Boticas, distrito de Vila Real, foram suspensos a 09 de junho depois de uma providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A providência cautelar foi interposta pela Assembleia de Compartes dos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, na sequência de uma segunda servidão administrativa que permite à empresa entrar em terrenos comunitários e privados.

Os trabalhos de geotecnia visam uma otimização do conhecimento dos terrenos e fundações sobre as quais serão construídas a unidade de processamento e restantes infraestruturas necessárias para as próximas fases da mina do Barroso.

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O documento do ministério, a que a Lusa teve acesso, refere que a servidão administrativa temporária, sobre 24 parcelas, foi constituída com vista ao cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada emitida em 2023 e para possibilitar a elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Engenharia (RECAPE).

Diz ainda que, depois de terminados os trabalhos (sondagens geológicas e de poços geotécnicos), a morfologia dos terrenos afetados vai ser reposta.

No documento assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca, pode ainda ler-se que o projeto de lítio “tem impacto no desenvolvimento económico local, designadamente através da criação de postos de trabalho”, contribuindo também “para a fixação de população e para a coesão territorial de uma região marcada por fenómenos de desertificação”.

O ministério argumenta que os depósitos minerais “são imprescindíveis para a vida quotidiana e constituem algumas das matérias-primas mais importantes do ponto de vista económico, estando simultaneamente sujeitos a um elevado risco de escassez”.

Acrescenta que “o investimento na exploração de lítio visa estimular a economia nacional, promovendo o investimento estrangeiro e gerando empregos no setor da mineração e em cadeias de valor associadas, podendo também levar à criação de uma indústria local de refinação e de transformação do lítio e à atração, nomeadamente, para o interior do país, de indústria que necessita dessa matéria-prima fomentando o desenvolvimento dessas regiões”.

E lembra que a mina do Barroso foi reconhecida pela Comissão Europeia, em 2025, como projeto estratégico ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas.

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O Ministério do Ambiente autorizou uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno e levou à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

Emanuel Proença, diretor-executivo (CEO) da Savannah afirma, citado no comunicado, que “a atribuição desta Resolução Fundamentada é um passo já esperado”.

“É um reconhecimento do trabalho das nossas equipas, agora e no passado, sempre feito sob elevado escrutínio. É também uma confirmação da confiança do Estado Português no projeto Lítio do Barroso, em particular a sua importância para a criação de uma cadeia de valor das baterias e do lítio em Portugal”, salienta.

Acrescenta ainda que “é, finalmente, mais um caso em que um pequeno grupo de oposição que continua a espalhar medos e mentiras, vê frustrados os seus esforços de travar um projeto que irá trazer mais empregos e mais desenvolvimento para a região do Barroso”.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green