Metodologia que aplica critérios de carbono na contratação pública chega a Portugal

A CO₂ Performance Ladder, metodologia que procura incentivar a redução das emissões de carbono através do poder de compra das entidades públicas, chega agora a Portugal.

Criada nos Países Baixos e após uma fase piloto de adaptação ao contexto nacional, a ferramenta avança para a aplicação em procedimentos concretos de contratação pública, com o lançamento oficial marcado para 15 de outubro, em Lisboa.

A preparação da implementação em Portugal incidiu na análise do enquadramento jurídico nacional, na capacitação das entidades públicas e no envolvimento de organizações ligadas à contratação pública e à sustentabilidade. O trabalho tem sido coordenado pela consultura portuguesa Aliados Consulting, em articulação com a SKAO – Foundation for Climate Friendly Procurement and Business, entidade responsável pela metodologia.

• Emissões da indústria do vestuário aumentam 6,3% num ano

“O objetivo é adaptar a experiência internacional à realidade portuguesa e criar as condições necessárias para a sua utilização pelas entidades adjudicantes. Neste âmbito, foram já realizadas três edições do programa CO₂PL START, dirigidas a entidades públicas, e criado um Conselho Estratégico, que reúne periodicamente para acompanhar e apoiar o desenvolvimento da iniciativa” explica Margarida Mendes Natal, coordenadora da CO2PL Portugal. Reforçando que a nova etapa se centra em procedimentos reais de contratação pública em preparação. “O trabalho passa por analisar como a CO₂ Performance Ladder poderá ser integrada nas peças e nos processos de contratação, de acordo com as características de cada procedimento e o enquadramento nacional”, acrescenta.

• ISO e GHG Protocol avançam para unificação de contabilização de emissões de carbono

Segundo a consultora, a ambição da utilização da ferramenta em Portugal é criar condições para que a contratação pública contribua para reduções de emissões progressivas e verificáveis e estimule a melhoria do desempenho climático dos fornecedores.

Na sua perspetiva, as decisões de compra das entidades públicas podem, assim, contribuir para orientar o mercado e dar relevância à redução de emissões na relação com os fornecedores. Já as empresas poderão encontrar aqui um incentivo para conhecer as suas emissões, estabelecer objetivos de redução e demonstrar os progressos alcançados.