ONU abre processo para selecionar próximo secretário-geral

O processo de seleção e nomeação do próximo secretário-geral das Nações Unidas foi lançado oficialmente nesta terça-feira, numa carta enviada conjuntamente aos 193 Estados-membros a solicitar candidatos para substituir António Guterres. Entre os proponentes já conhecidos está o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Grossi.

“Convidamos a apresentação de candidatos que tenham comprovada capacidade de liderança e gestão, vasta experiência em relações internacionais e fortes competências diplomáticas, de comunicação e multilíngues”, escrevem os signatários – a presidente da Assembleia-Geral, Annalena Baerbock, e o presidente do Conselho de Segurança, Michael Imran Kanu.

Além disso, a carta insta os Estados-membros a consideraram “seriamente” a indicação de mulheres, uma vez que, historicamente, o cargo sempre foi atribuído a homens. Este apelo – que já se viu noutro processos, mas sem resultados – é particularmente importante para os signatários, que defendem a garantia de “oportunidades iguais para mulheres e homens no acesso a cargos de tomada de decisão de alto nível”.

Nesta eleição, o cargo está a ser altamente reivindicado por figuras da América Latina. Além do diplomata argentino, Rafael Grossi, poderão candidatar-se a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, o antigo vice-presidente boliviano David Choquehuanca e a secretária-geral das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, a costa-riquenha Rebeca Grynspan.

Cada Estado-membro ou grupo de Estados-membros pode designar um candidato e apresentá-lo através de uma carta à presidente da Assembleia-Geral e ao presidente do Conselho de Segurança. Os proponentes têm de introduzir uma “declaração de visão” e divulgar as fontes de financiamento no momento da nomeação.

Os signatários estão abertos a oferecer aos candidatos oportunidades para diálogos ou reuniões informais com membros dos seus respetivos órgãos, incluindo transmissões interativas na página online da Assembleia Geral. “Qualquer interação desse tipo não prejudicará aqueles que não participarem”, adiantam aos países.

Estes diálogos ou reuniões informais podem ser realizados antes do Conselho iniciar a sua eleição, até ao final de julho de 2026, e podem continuar ao longo do processo de seleção, explica a carta.

Entenda-se que, de acordo com o artigo 97 da Carta das Nações Unidas, “o secretário-geral deve ser nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança”. Deste último órgão são necessários, pelo menos, nove votos a favor para a nomeação, incluindo dos cinco membros permanentes – França, Rússia, Reino Unido, EUA e China. Depois, a Assembleia Geral considera o nomeado pelo Conselho e vai a votos, numa deliberação à porta fechada.

António Guterres tomou posse como nono secretário-geral das Nações Unidas em 2017, foi reeleito em 2021 e termina o cargo no próximo ano.