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Portugal entrega Plano Social para o Clima de 1,6 mil milhões de euros a Bruxelas

O plano, entregue pela ministra do Ambiente e Energia à Comissão Europeia, será gerido pela Agência para o Clima e, entre as medidas, pretende apoiar cerca de 50 mil famílias vulneráveis com medidas de apoio à eficiência energética da habitação.

12 Out 2026 - 09:56

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Maria da Graça Carvalho ministra do ambiente | Foto Sara Matos MAEn via Linkedin

Woman with red hair and glasses speaks at a desk with a microphone, European flag behind her.

Maria da Graça Carvalho ministra do ambiente | Foto Sara Matos MAEn via Linkedin

Portugal submeteu à Comissão Europeia a proposta nacional de Plano Social para o Clima, com cerca de 1,6 mil milhões de euros a executar até 2032, para apoiar a transição energética e proteger os grupos mais vulneráveis ao aumento dos custos dos combustíveis fósseis. 

De acordo com o Governo, o objetivo deste plano, entregue na passada sexta-feira, é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a despesa energética, e assim criar condições para que as famílias e as microempresas mais vulneráveis possam beneficiar da transição para soluções mais limpas e eficientes. 

O plano, que será gerido pela Agência para o Clima (APC), visa apoiar cerca de 50 mil famílias vulneráveis com medidas de apoio à eficiência energética da habitação e 5 mil famílias vulneráveis na eletrificação da mobilidade. 

Além disso, os apoios devem abranger cerca de 10 mil microempresas de setores económicos mais expostos ao aumento dos custos dos combustíveis na eletrificação de frotas e cerca de 700 autocarros elétricos para reforço da oferta de transporte em territórios de baixa densidade e regiões autónomas. 

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este o plano “é central na estratégia de transição energética do país”, e deve permitir a participação das famílias, das empresas e dos territórios e “assegurar que os seus benefícios chegam a quem mais precisa”, segundo comunicado emitido pelo ministério. 

O plano segue agora para negociação com a Comissão Europeia e deverá depois ser aprovado formalmente. O início da sua implementação está previsto para o segundo semestre de 2027, com o lançamento dos primeiros avisos.

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