Portugal só cortará totalmente gás russo quando Bruxelas romper contrato

Portugal eliminará por completo as importações remanescentes de gás natural liquefeito (GNL) com origem na Rússia assim que exista base legal europeia que permita cessar o contrato em vigor. A garantia foi deixada esta semana, em Bruxelas, pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que reafirmou o alinhamento de Lisboa com a decisão da União Europeia de pôr termo à dependência energética russa até 2027.

A posição foi transmitida à margem de uma iniciativa promovida pela European Forum for Renewable Energy Sources (EUFORES), no Parlamento Europeu, dedicada ao futuro do sistema energético europeu, com foco nas renováveis, eficiência energética e redes. A governante reuniu-se ainda com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma transição limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera.

Segundo a ministra, existe “uma única empresa” com contrato de longo prazo para importação de gás russo – a espanhola Naturgy – que utiliza o terminal de Sines para descarregar GNL. O volume em causa é descrito, em comunicado da tutela, como “residual” e tem vindo a diminuir “de forma consistente”, representando atualmente cerca de 5% do total do gás importado por Portugal.

Dados de 2024 indicam que Portugal importou aproximadamente 49.141 gigawatts/hora de gás natural, dos quais cerca de 96% sob a forma de GNL. Do total de GNL, 4,4% teve origem na Rússia. A quota russa no aprovisionamento nacional caiu de cerca de 15% em 2021, antes da invasão da Ucrânia, para os atuais 5%.

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O Governo reconhece, contudo, que está condicionado pelos compromissos contratuais existentes. Até haver “um forte enquadramento legislativo europeu, não podemos atuar em relação a essa empresa […] por questões contratuais”, admitiu Maria da Graça Carvalho. Acrescentou: “Isto tem de ser muito bem analisado porque é um contrato válido. Assim que nos seja dada a possibilidade sólida legal de atuar, iremos atuar”

A decisão europeia, adotada no final do ano passado, fixa o fim das importações de GNL russo para 1 de janeiro de 2027 e do gás transportado por gasoduto para 30 de setembro do mesmo ano. A medida insere-se na estratégia comunitária de resposta à guerra na Ucrânia e de reforço da autonomia energética, acelerando a diversificação de fornecedores e o investimento em energias renováveis.