O LIFE – fundo europeu de financiamento ambiental e climático – irá receber mais 10 milhões de euros do Orçamento da União Europeia (UE) para 2026, conforme o acordado provisoriamente na sessão parlamentar de sábado. Este valor vai ser acrescentado aos 5,432 mil milhões de euros alocados ao programa, que está a decorrer até 2027.

Criado em 1992, o LIFE já apoia mais de 6 mil projetos a nível local. Considera iniciativas que incidam sobre a natureza e biodiversidade, economia circular, qualidade de vida, adaptação e mitigação das alterações climáticas e transição energética limpa.

Já o financiamento destinado a medidas de promoção dos produtos agrícolas europeus ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Garantia foi aumentado em 105 milhões de euros.

“Conseguimos chegar a um acordo sobre as principais prioridades. Estas incluem o reforço da segurança dos nossos cidadãos, em particular o reforço da gestão das fronteiras e da mobilidade militar, o reforço da segurança alimentar e da saúde, e novas oportunidades para as empresas, os agricultores e os jovens, com apoio adicional para as iniciativas de investigação do Horizonte Europa, a promoção dos produtos agrícolas e um programa Erasmus+ reforçado”, refere Andrzej Halicki, relator geral para o orçamento.

Já o o presidente da Comissão dos Orçamentos, Johan Van Overtveldt, refere que “estão a ser feitos progressos, mas o orçamento, por si só, não nos levará muito longe. Serão necessários esforços contínuos e novas medidas para reforçar a competitividade”.

O Parlamento Europeu negociou um financiamento adicional de 372,7 milhões de euros, além da proposta inicial da Comissão, centrando-se em programas e políticas destinados à competitividade e à defesa do bloco.

Assim que o Conselho adotar formalmente o compromisso, este será debatido na Comissão dos Orçamentos já a 20 de novembro. Depois disso será votado em plenário no Parlamento Europeu, também marcado para este mês em Estrasburgo, e assinado pela presidência, passando a ter força de lei.

Segundo a Comissão, mais de 93 % do orçamento da UE é diretamente canalizado para programas que apoiam pessoas e projetos em todos os Estados-Membros. O orçamento anual, que serve 27 países e 450 milhões de europeus, é em média 160-200 mil milhões de euros durante o período 2021-2027. Este valor é comparável ao orçamento nacional da Polónia, que serve 39 milhões de pessoas, ou ao equivalente a 30 % do orçamento da Alemanha, que serve 84 milhões de pessoas.