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Fundo de Modernização dos sistemas energéticos abre candidaturas para o setor privado
Empresas privadas podem submeter projetos até 5 de dezembro. Fundo espera beneficiar Portugal com mil milhões de euros até 2030.
14 Nov 2025 - 14:29
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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Até 5 de dezembro está aberto ao setor privado o concurso para a apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização (FM). Criado para o período 2021-2030, visa apoiar os países da União Europeia com um PIB per capita inferior à média europeia de 60%, ao esperar beneficiar cada um com cerca de mil milhões de euros até ao final da década, incluindo Portugal.
A finalidade central é modernizar sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), entidade responsável pela implementação do FM em Portugal. O Fundo é financiado por receitas obtidas com a venda de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no contexto do Sistema Comunitário de Comércio de Licenças de Emissão (CELE).
No despacho da Ministra do Ambiente e Energia foram consideradas três áreas prioritárias de investimento para o país. Entre elas estão a aposta em projetos de eficiência energética, que contribuam para reduzir consumos em edifícios, indústrias, serviços e outras atividades económicas. O segundo ponto considerado é a necessidade de reforçar, modernizar e digitalizar as redes elétricas. Depois, o ministério sublinha a importância de produzir, injetar e utilizar hidrogénio verde e outros gases renováveis no país.
De acordo com o aviso de abertura, podem candidatar-se ao FM empresas privadas, “de qualquer dimensão ou setor, legalmente constituídas em Portugal em situação regular perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e a legislação laboral”. Além disso, os negócios têm de comprovar que são capazes de executar os projetos nos níveis técnico, económico e financeiro.
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