Proteção oficial dos oceanos atinge 10%, mas precisa de triplicar até 2030

O mundo atingiu um novo marco para a natureza, com 10% do oceano agora oficialmente designado protegido, confirmou o Centro Mundial de Monitorização da Conservação das Nações Unidas (UNEP-WCMC), na quarta-feira. Esta conquista que reflete “um enorme esforço a nível nacional para designar vastas áreas oceânicas”, mas também “um lembrete urgente” de que as áreas protegidas precisam de triplicar até 2030, diz a organização.

Nos últimos dois anos, ficaram sob proteção cerca de 5 milhões de quilómetros quadrados de oceano, uma área maior do que o território da União Europeia. Em 2024, os registos mostravam que 8,6% das áreas oceânicas e costeiras a nível global se encontravam dentro de áreas protegidas e conservadas documentadas.

“Alcançar este importante marco lembra-nos o que pode ser alcançado quando a comunidade internacional trabalha em conjunto, utilizando quadros jurídicos, dados científicos e projetos comunitários para concretizar ambições globais”, reconhece a diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Grethel Aguilar.

A UNEP-WCMC sinaliza que, embora os progressos sejam consideráveis, existe ainda uma área com tamanho aproximado ao do Oceano Índico que precisa de adquirir a designação até ao final da década “para que as ambições internacionais de proteção dos oceanos sejam alcançadas”.

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Os 10% estavam marcados para 2020

No âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre a Biodiversidade, em 2022, os países comprometeram-se a conservar 30% das terras e dos mares até 2030, acordo assinalado como a terceira meta de 23 vistas como urgentes para combater a crise global da natureza, segundo o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF, na sigla em inglês).

Em compromissos anteriores sobre biodiversidade, a comunidade internacional já havia concordado proteger 10% dos oceanos até 2020, meta que foi, portanto, alcançada com seis anos de atraso. “É fundamental que tanto as áreas novas como as existentes sejam geridas de forma eficaz para produzir resultados positivos para as pessoas e para a natureza”, denota o diretor da UNEP-WCMC, Neville Ash.

O Relatório Protected Planet 2024 evidenciou que maior parte dos progressos desde 2020 ocorreram em águas nacionais. Estima-se que 95% do habitat na Terra, em termos de volume, se encontre no alto mar. No entanto, nestas áreas fora da jurisdição nacional, a cobertura por áreas protegidas e conservadas é de apenas 1,66%.

“Dois terços do oceano não são controlados por nenhum país individual e, por isso, estão em grande parte desprotegidos e não regulamentados”, destaca a UNEP-WCMC. O Tratado do Alto Mar entrou em vigor em janeiro de 2026, sendo o primeiro acordo internacional centrado na proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais e no estabelecimento de áreas protegidas.

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Além da designação destas áreas, a ONU pediu que a sua gestão seja assegurada de forma eficaz, bem como a produção de relatórios regulares sobre a matéria. “Mesmo em áreas com gestão ativa, podem estar a ocorrer atividades destrutivas, comprometendo a sua eficácia na conservação da biodiversidade”, alertou a UNEP-WCMC, em comunicado.

A instituição defendeu ainda uma ação coordenada entre as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, organizações internacionais, entidades regionais, povos indígenas, comunidades locais, financiadores e parceiros técnicos, de modo a garantir que as áreas marinhas protegidas e conservadas dispõem dos recursos e do apoio necessários para uma gestão eficaz.