Quercus quer chumbo de projeto agroflorestal em Alcácer do Sal por “stress hídrico”

A associação ambientalista Quercus defendeu nesta quinta-feira o chumbo do projeto agroflorestal reformulado para plantação de tangerinas no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, “insustentável numa região já severamente afetada pelo stress hídrico”.

Em comunicado, a Quercus argumentou que o litoral alentejano “continua a ser um autêntico ‘faroeste’ da agricultura intensiva de regadio, sem que as autoridades locais e nacionais tomem medidas drásticas para travar novos projetos agrícolas” que provocam “o esgotamento dos recursos hídricos já no limite”.

“Apesar de já explorar mais de seis mil hectares nesta região através do regadio intensivo, o grupo Aquaterra quer agora aprovar mais 295 hectares para a plantação intensiva de citrinos numa área com os recursos hídricos à beira de colapsar”, criticou.

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A associação ambientalista disse ter submetido o seu parecer negativo ao Projeto Agroflorestal Herdades de Murta e Monte Novo, em Alcácer do Sal, cuja reformulação está em fase de consulta pública até esta sexta-feira, no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Reclamando o chumbo do projeto, rejeitado anteriormente por três vezes, embora com outras configurações, a Quercus exigiu também “a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável” a este investimento da Aquaterra.

Na quarta-feira, o semanário Expresso noticiou, de acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em consulta pública, que “a quarta reformulação” do Projeto Agroflorestal Herdades de Murta e Monte Novo “introduz cortes na área de produção e no uso de água, mas mantém impactes ambientais”.

“A componente agrícola, centrada na produção de tangerinas, passa a ocupar 295 hectares — menos 18% face à proposta anterior — numa propriedade com mais de 2.400 hectares que inclui áreas integradas nas Zonas Especiais de Conservação (ZEC) Comporta/Galé e Estuário do Sado”, segundo a notícia.

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A nova versão, de acordo com o semanário, “reduz a escala da intervenção em relação ao projeto anteriormente inviabilizado, com menos captações de água (de 16 para 12 furos) e menor consumo anual (de 2,28 para 1,74 milhões de metros cúbicos)”.

Contudo, o EIA “reconhece que a exploração de água subterrânea continuará a ter efeitos quantitativos ‘significativos’, embora localizados e considerados ‘monitorizáveis’”, pode ler-se no Expresso, que referiu que “várias associações locais continuam a reprovar as intenções do grupo Aquaterra, apontando a escassez hídrica e os riscos para habitats classificados”.

No comunicado de hoje, a Quercus lembrou que, “em outubro de 2025, dados do projeto Copernicus da União Europeia davam conta do abatimento dos solos em Alcácer do Sal”, por as “intensas captações de água ultrapassarem a reposição natural do aquífero”.

“Mesmo com a reformulação deste projeto agora em consulta pública, em causa está a extração massiva de 1.740.000 metros cúbicos de água subterrânea por ano, através de 12 furos de enorme profundidade”, avisou.

E, a par dos impactes sobre os recursos hídricos, a Quercus assinalou que este projeto vai “coincidir com uma zona sensível do ponto de vista ecológico, com vários estatutos de proteção (Reserva Natural do Estuário do Sado, sítio RAMSAR, ZPE Açude da Murta, ZEC Comporta/Galé e ZEC Estuário do Sado)”.

Este facto “só por si deveria ser motivo mais do que suficiente para justificar o chumbo”, reivindicou, sustentando que esta nova reformulação do projeto “é uma operação de ‘cosmética’ para transparecer falsos ganhos ecológicos, quando no seu essencial permanece insustentável e alicerçada em medidas de compensação vagas e não vinculativas”.

A associação exigiu ainda do Governo ações concretas, além da DIA desfavorável, como um parecer do Laboratório Nacional de Energia e Geologia sobre o sistema aquífero de Alcácer do Sal, potenciais impactes deste projeto e impactes cumulativos dos já existentes na zona, entre outras.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green