Seguradoras pedem prioridade ao Governo na criação de fundo nacional para catástrofes

O setor segurador português admitiu, nesta sexta-feira, que já pagou mais de 1.000 milhões de euros em indemnizações relacionadas com eventos climáticos extremos nos últimos 20 anos. Mais de 60% desse montante concentrou-se apenas na última década, um sinal claro de que a frequência e a severidade destes fenómenos têm vindo a aumentar. Esta evolução evidencia “uma tendência de agravamento contínuo”, refere a Associação Portuguesa de Seguradores (APS). As seguradoras que operam em Portugal apelam ao Governo para que a criação de um sistema nacional integrado de proteção contra catástrofes naturais seja tratada como “uma prioridade estratégica de interesse público”.

O apelo surge um dia depois de o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter admitido em entrevista à Rádio Renascença que o Governo quer criar ainda este ano um fundo para catástrofes e sismos.

No documento da APS, entregue ao poder político, o setor destaca o agravamento dos impactos financeiros associados a fenómenos climáticos extremos e a insuficiente proteção existente no país.

Apesar do valor expressivo, o setor alerta que as indemnizações cobrem apenas uma parte reduzida dos prejuízos reais. “Os montantes indemnizados representam apenas uma pequena fração das perdas económicas totais”, lê-se na declaração, que aponta para uma “lacuna de proteção” que deixa famílias, empresas e o próprio Estado particularmente expostos ao impacto crescente das catástrofes naturais.

O posicionamento das seguradoras surge na sequência das declarações do Governo sobre a intenção de avançar com um sistema nacional integrado de proteção contra riscos catastróficos, à semelhança do que existe noutros países europeus. Nesse sentido, os membros da APS manifestam “total disponibilidade para colaborar com o Estado e com as entidades competentes” na definição de um sistema que seja “robusto e sustentável”, assente em princípios de “solidariedade, prevenção e partilha de riscos”.

Segundo os dados divulgados, os fenómenos climáticos que geraram mais prejuízo foram os incêndios de outubro de 2017, que custaram 226 milhões de euros em indeminizações, e a tempestade Leslie, que atingiu o país um ano depois e resultou em perdas de 101 milhões de euros. A APS ainda não apurou os danos económicos da depressão Kristin, mas fonte oficial indicou à agência Lusa que as seguradoras já estão a avançar com pagamentos de sinistros relacionados com o mau tempo, sobretudo de menor dimensão.

Nesta terça-feira, a Morningstar DBRS revelou que Portugal se encontra entre os países europeus com menor cobertura de seguros contra catástrofes naturais, com apenas 5% das perdas económicas cobertas por seguradoras. O valor coloca Portugal distante de países como a Dinamarca, que tem 71% de cobertura, ou a Islândia, que conta com 64%. Até então, ao contrário de alguns países europeus, Portugal não tinha seguro obrigatório para catástrofes naturais em habitações.

Leiria, Coimbra, Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal e Guarda foram os distritos mais afetados pela depressão que entrou pelo país a 27 de janeiro, segundo avançou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Até ao momento, já morreram treze pessoas na sequência das tempestades Kristin e Leonardo.

Nesta quinta-feira, o Governo anunciou o prolongamento da situação de calamidade para 68 concelhos até dia 15 de fevereiro.

Com Agência Lusa