Suécia é o primeiro país da UE a ter Plano Social para o Clima aprovado pela CE

A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta quinta-feira o Plano Social para o Clima da Suécia, o primeiro de toda a União Europeia (UE) a receber validação oficial no âmbito do novo Fundo Social para o Clima.

O programa vai utilizar receitas provenientes do mercado de carbono para garantir que a transição ecológica é justa e inclusiva, ajudando cidadãos mais vulneráveis perante o aumento dos custos de transporte e o acesso limitado a mobilidade sustentável.

De 2025 a 2032, o plano sueco mobilizará 532,8 milhões de euros, dos quais 389,7 milhões provenientes do Fundo Social para o Clima.

O objetivo é apoiar cerca de 115.500 agregados familiares com subsídios mensais até 1.300 coroas suecas (aproximadamente 120 euros) durante um máximo de três anos, destinados à compra ou aluguer de veículos elétricos novos ou usados.

A iniciativa foca-se exclusivamente no setor dos transportes e dirige-se a famílias de baixos e médios rendimentos que vivem em 177 municípios rurais e 433 zonas com fraca oferta de transporte público, abrangendo cerca de um terço da população sueca.

Segundo a avaliação de Bruxelas, o plano oferece uma resposta duradoura aos impactos da transição climática sobre os mais vulneráveis.

Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva para Direitos Sociais e Competências, sublinhou que “a justiça social deve estar no coração da transição verde”, destacando que o apoio a pessoas e pequenas empresas é essencial para garantir que ninguém fica para trás.

A Suécia poderá solicitar o primeiro pagamento europeu na primeira metade de 2026, após o arranque formal do esquema.

O Fundo Social para o Clima, que funcionará entre 2026 e 2032, deverá mobilizar pelo menos 86,7 mil milhões de euros para apoiar eficiência energética, renovação de edifícios, aquecimento limpo e mobilidade de baixas emissões em toda a UE.

O comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, afirma que “a Suécia está a liderar o caminho” e que o plano é “excelente notícia para quem quer mudar para transporte elétrico”, acrescentando que a CE continuará a trabalhar com os restantes Estados-membros para concluir rapidamente os seus planos.