Tráfico de resíduos estimula poluição tóxica e ameaça saúde pública, alerta ONU

O tráfico ilegal de resíduos está a provocar danos económicos, ambientais e de saúde pública à escala global, com impacto desproporcionado nos países de baixo rendimento. O alerta é do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), que divulgou nesta quarta-feira uma nova análise sobre crimes ambientais.

O relatório, intitulado “Crimes e Tráfico de Resíduos”, identifica cinco grandes categorias de tráfico ilegal: resíduos elétricos e eletrónicos (os chamados “e-waste”), resíduos plásticos, veículos e motores em fim de vida, metais e resíduos contendo metais, e misturas de resíduos. Segundo o documento, lacunas legislativas, fraca capacidade de fiscalização, ausência de rastreabilidade e sanções reduzidas estão a facilitar um comércio ilícito avaliado em milhares de milhões de dólares.

“O nosso estudo demonstra que o tráfico de resíduos continua a ser incrivelmente difícil de detetar, investigar e processar”, evidencia Candice Welsch, diretora de Análise de Políticas e Assuntos Públicos do UNODC. “Não se trata de um desafio abstrato, mas de um problema com consequências graves para a saúde pública, uma vez que provoca a poluição tóxica da água potável, do oceano, do solo e muito mais”, constata.

O relatório sublinha que tanto grupos de crime organizado como empresas legais estão envolvidos neste tipo de atividades ilegais. A atuação vai desde operações locais de deposição ilegal até redes intercontinentais de tráfico. Algumas empresas incumprem regulamentos, outras recorrem deliberadamente a serviços ilegais, e há ainda casos de estruturas paralelas montadas para operar à margem da lei.

A corrupção surge como instrumento central. O UNODC documenta esquemas que permitem disfarçar resíduos ilegais em fluxos legais, contornando controlos através de fraude documental, extorsão, desvio de fundos públicos, abuso de poder e branqueamento de capitais.

Além disso, as penas aplicadas ao tráfico de resíduos podem ser inferiores ao lucro obtido com um único carregamento ilegal de lixo eletrónico, aponta a análise. Em paralelo, o custo do despejo ou comércio ilegal é frequentemente muito mais baixo do que o tratamento e gestão legalmente exigidos, criando “fortes motivos financeiros para cometer crimes relacionados a resíduos”, conclui o Gabinete.

A disparidade de regimes jurídicos facilita ainda o chamado “jurisdiction shopping”, ou seja, quando traficantes escolhem países com legislação mais branda e sanções mais leves para operar ou encaminhar resíduos. Apesar de o despejo e a queima ilegal ocorrerem em todo o mundo, quando há tráfico transfronteiriço os fluxos seguem um padrão consistente. Os resíduos de menor valor e mais difíceis ou caros de tratar saem de países de alto rendimento e dirigem-se a regiões mais pobres.

Entre os materiais mais frequentemente exportados ilegalmente estão plásticos e resíduos eletrónicos, muitas vezes a conter substâncias perigosas. Como estes resíduos acabam em países com fraca capacidade de gestão ambiental adequada, os efeitos fazem-se sentir na contaminação de solos e águas e na exposição das populações a químicos nocivos, revela o estudo.