UE falha na aposta na inovação agrícola apesar de mil milhões investidos

A União Europeia (UE) investiu quase mil milhões de euros em inovação agrícola entre 2014 e 2022, mas os resultados ficaram aquém do que podia ser alcançando, conforme concluiu o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Um relatório especial, divulgado nesta quinta-feira, aponta falhas na seleção, execução e disseminação dos projetos apoiados ao abrigo da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas (PEI-AGRI).

Criada em 2012 e financiada pela Política Agrícola Comum (PAC) e pelo programa europeu de investigação e inovação Horizonte 2020, a iniciativa pretendia modernizar o setor agrícola, promovendo a cooperação entre agricultores, investigadores, consultores e empresas agroalimentares. No período analisado, apoiou mais de 4 mil projetos.

Contudo, a auditoria concluiu que muitos destes projetos não apresentavam verdadeiro potencial inovador nem produziram resultados com aplicação prática alargada. Em mais de metade dos casos analisados, não foram geradas inovações bem-sucedidas. Noutros, os benefícios limitaram-se a um número restrito de operadores ou a uma única entidade.

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A equipa do TCE examinou 70 projetos em Espanha, França, Países Baixos e Polónia. Verificou que o critério da inovação “raramente” foi determinante na seleção das candidaturas e que os agricultores participaram pouco na definição das soluções. Segundo os auditores, quando os profissionais do setor estiveram diretamente envolvidos, aumentaram as probabilidades de êxito e a qualidade das soluções encontradas. Um dos exemplos positivos identificados foi um projeto de sementeira de arroz em solo seco, em Espanha, cuja aplicação acabou por se estender a uma região inteira.

No entanto, o TCE evidenciou que “quase uma terça parte dos projetos examinados tinha pouca ou nenhuma ligação direta à agricultura”. Alguns centraram-se na transformação industrial de alimentos ou na criação de marcas de retalho. Na Polónia, um projeto dedicado à produção industrial de manteiga teve impacto reduzido na sustentabilidade económica dos produtores de leite locais. Outro em Espanha limitou-se à promoção de uma marca de supermercado.

Os auditores identificaram ainda outros casos em que “as verbas foram usadas para apoiar investimentos que, provavelmente, iriam ver a luz do dia de qualquer maneira, e sem proveitos claros para o setor em geral”.

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A divulgação dos resultados foi outro ponto crítico. Apenas cerca de metade dos projetos partilhou os conhecimentos adquiridos e, entre os que alcançaram resultados úteis, só seis conseguiram que as inovações fossem adotadas pela maioria dos agricultores visados. “Os países da UE quase nunca incentivaram novidades promissoras junto das comunidades locais e dos agricultores, apesar de a PAC permitir usar os fundos para fins de formação e educação e serviços de aconselhamento”, descreve o relatório.

O relatório aponta também a ausência de articulação com outros instrumentos europeus de financiamento da investigação. Nenhum dos 70 projetos analisados recorreu a verbas do Horizonte 2020, apesar de mais de 1,5 mil milhões de euros terem sido destinados à investigação em agricultura e florestas entre 2014 e 2020.

“A inovação é essencial para o setor agrícola ser mais sustentável em termos financeiros, ambientais e sociais”, declara João Leão, membro do TCE responsável pela auditoria, citado em comunicado. Para o responsável, o instrumento “podia ter aproveitado melhor os recursos” disponíveis, sublinhando que há mais hipóteses de sucesso quando os agricultores estão diretamente envolvidos.