UE admite que 450 milhões anuais para catástrofes agrícolas “estão longe de ser suficientes” após tempestades em Portugal

A devastação causada pelas tempestades em Portugal foi um dos temas que mais marcou a reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, realizada nesta segunda-feira em Bruxelas. O comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, criticou a dimensão da reserva agrícola europeia, fixada em 450 milhões de euros anuais para 27 Estados-membros. “Está longe de ser suficiente”, reconheceu, numa declaração que sinaliza pressão crescente para o reforço deste instrumento nas negociações orçamentais em curso.

Hansen visitou as regiões afetadas na semana passada e descreveu cenas de destruição total nas explorações agrícolas e comprometeu-se a reforçar os mecanismos de apoio aos agricultores. “É de partir o coração ver agricultores que perderam tudo, a chorar, desesperados, sem saber se conseguem recomeçar”, admitiu Hansen em conferência de imprensa, agradecendo explicitamente a Portugal por ter colocado o tema do resseguro agrícola na agenda do Conselho.

Antes da conferência, o ministro português da Agricultura, José Manuel Fernandes, havia vincado que “será muito importante ter uma resposta rápida a calamidades, nomeadamente na agricultura”, ao explicar que, no caso de Portugal, o mecanismo teria a participação do executivo comunitário, Banco Europeu de Investimento, Banco Português de Fomento e orçamento de Estado, para atenuar o custo dos seguros dos agricultores.

Christophe Hansen identificou até uma falha de mercado com consequências graves: grande parte dos agricultores europeus não tem acesso a seguros agrícolas, não por falta de vontade, mas porque simplesmente não existe oferta. A solução avançada passa pela criação de um mecanismo de resseguro a nível europeu que permita atrair operadores privados para cobrir riscos climáticos crescentes.

O debate ganha urgência num contexto em que as catástrofes naturais se multiplicam. Além de Portugal, também Espanha, Malta e França foram atingidas por inundações graves nas últimas semanas.

A ministra cipriota Maria Panayiotou, que preside ao Conselho, anunciou que o tema terá uma sessão dedicada na próxima reunião ministerial, em março, centrada na gestão da resposta a catástrofes naturais e doenças animais, com o objetivo de garantir apoios “mais fortes e mais atempados” às comunidades agrícolas e rurais.

Portugal acumulou nos últimos meses prejuízos agrícolas significativos, primeiro com os incêndios de 2025 e depois com as sucessivas depressões atlânticas que provocaram cheias em várias regiões do país, com particular impacto na região Centro. A pressão dos agricultores portugueses sobre o Governo para obter compensações e medidas estruturais tem sido crescente, e a intervenção de Bruxelas surge como resposta também a essa pressão política interna.