UE sob pressão para baixar preços da eletricidade e recuperar indústria europeia

Os primeiros-ministros da Áustria, República Checa e Eslováquia estão a exigir que a União Europeia reduza os preços da eletricidade e proteja a competitividade da sua indústria, em vésperas de uma cimeira dedicada ao reforço da economia do bloco.

“A tarefa mais urgente é baixar os preços da energia”, evocou o chanceler austríaco Christian Stocker ao jornal Politico. “Nenhum outro fator está a sufocar tanto a indústria europeia, e nenhuma outra questão afeta tantos Estados-membros simultaneamente”.

O chanceler austríaco junta-se ao coro de vozes que procuram influenciar a agenda da cimeira europeia desta quinta-feira, onde os líderes da União Europeia tentarão chegar a acordo sobre estratégias para relançar o crescimento económico e reduzir a dependência do bloco face ao exterior.

“Se não houver mais nada além de uma conclusão informal […], de que vamos baixar os preços da eletricidade, considerarei esta cimeira um grande sucesso”, declarou o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, citado pela agência Reuters, após conversações com os homólogos austríaco e checo em Bratislava. Também tanto o primeiro-ministro checo, Andrej Babiš como o húngaro Viktor Orbán têm vindo a pressionar Bruxelas para aliviar as regras ambientais, que responsabilizam pela subida acentuada dos custos energéticos na região.

As intervenções dos governantes surgem numa altura em que se multiplicam as declarações de chefes de Estado e de governo europeus, cada um procurando deixar a sua marca nas discussões que se avizinham. Na manhã desta terça-feira, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a defender a emissão de dívida comum europeia e a adoção de políticas que privilegiem produtos e empresas.

A República Checa e a Eslováquia, com economias fortemente dependentes da indústria, têm pressionado por políticas de redução dos custos energéticos e criticado particularmente o preço das licenças de emissão de carbono no âmbito sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

Segundo a Reuters, o chanceler austríaco Christian Stocker identificou os preços do gás natural como o principal motor dos custos da eletricidade, defendendo que devem ser alvo de intervenção. Já o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, tem pressionado outros governos a apoiar um limite ao preço das licenças de carbono no atual sistema CELE1 e o adiamento do CELE2, que estenderá os custos ao aquecimento doméstico e aos combustíveis para automóveis.

“A abordagem que adotámos com o Pacto Ecológico não era certamente sustentável: na Áustria, por exemplo, a redução das emissões de CO2 deve-se, em última análise, principalmente a uma diminuição da produção”, acrescentou Stocker, citado pelo Politico, ao referir-se ao pacote de regulamentos ambientais aprovado durante o último mandato da Comissão. Rematou ainda: “Tornar-nos mais ecológicos não pode ser o nosso objetivo; isso significa tornar-nos mais pobres”.

A UE já começou a reverter elementos do seu regulamento ambiental como parte de uma iniciativa de desregulamentação apoiada pela maioria dos países-membros. O chanceler alemão Friedrich Merz e a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni vão pressionar na cimeira por uma estratégia coordenada da UE para apoiar as empresas, atrair investimento e reforçar o mercado único

Um documento interno consultado pela agência britânica nesta terça-feira revela que a UE está a ponderar uma reforma diferente do sistema de licenças gratuitas de CO2 para as indústrias, alinhando-o com o objetivo de redução de emissões para 2040. A apresentação da Comissão Europeia mostra que Bruxelas avalia três opções para reformular o atual sistema do CELE, que atribui licenças gratuitas a algumas indústrias para reduzir os seus custos de poluição e ajudá-las a competir com empresas estrangeiras que não pagam pelas suas emissões.

A questão dos custos energéticos tornou-se crítica para a indústria europeia desde a invasão russa da Ucrânia em 2022, que desencadeou uma crise energética sem precedentes. Os preços da eletricidade na UE permanecem significativamente superiores aos dos Estados Unidos e de outros concorrentes globais, minando a competitividade das empresas europeias. Simultaneamente, a transição verde europeia, com metas ambiciosas de redução de emissões, tem gerado tensões sobre o ritmo e o custo das políticas climáticas, particularmente em países da Europa Central e de Leste.