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Foto: Governo Português

Regulação

Governo transpõe diretiva europeia para apoiar renováveis e investimento no setor elétrico

A principal prioridade do Governo é reequipar os parques eólicos já existentes. Segundo o ministério do Ambiente e da Energia, este reforço “é decisivo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030”.

23 Jun 2026 - 16:47

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Grandes comercializadores passam a ter de oferecer contratos de eletricidade a preço fixo

Novo diploma põe ainda fim a interrupções de fornecimento enquanto durar uma reclamação e cria mecanismos de resposta a crises de preços.

23 Jun 2026 - 08:21

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar com estudo ambiental em consulta pública

O objetivo é identificar e avaliar os impactes ambientais do projeto e das alternativas de localização de corredores.

22 Jun 2026 - 13:44

PT Green

4 min leitura

Maria da Graça Carvalho e Jean Barroca | Foto: Sara Matos/MAEn

Regulação

Governo designa os membros da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia

Miguel Neves Águas, Ana Couto de Olim e Maria Margarida Soares Pisco assumem funções de vogal da comissão instaladora da nova agência. Processo de transição deverá estar concluído até 30 de junho de 2027.

22 Jun 2026 - 09:54

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Adobe Stock/Franco Tognarini

Regulação

Autoridade da Concorrência britânica multa retalhista por cobranças ilegais em serviços de reciclagem

Empresa incluía sem consentimento serviços de recolha e reciclagem de equipamento antigo e de remoção e reciclagem de embalagens na entrega. Marks Electrical terá de devolver cerca de 700 mil euros a clientes e pagar multa de 840 mil euros.

20 Jun 2026 - 14:42

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Polónia aprova imposto extraordinário de 60% sobre lucros das petrolíferas

O Ministério da Economia justifica a medida como “uma resposta necessária” às “condições geopolíticas excecionais” decorrentes do conflito no Médio Oriente.

19 Jun 2026 - 11:42

PT Green

2 min leitura

Ministro da Presidência, António Leitão Amaro | Foto: Juliana Mendes Correia/MP

Regulação

Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030

A estratégia para as alterações climáticas deverá ser discutida e aprovada pela Assembleia da República até ao fim do verão, segundo Leitão Amaro. O Governo prorrogou a ENAAC 2020 até ao fim deste ano para garantir segurança durante a transição.

19 Jun 2026 - 09:59

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Livre propõe medidas para garantir circularidade de copos reutilizáveis em festivais

Além da devolução do valor pago pelos copos, o partido defende que festivais devem permitir a utilização de copos provenientes de outros eventos. Livre destaca ainda a importância de garantir que os recintos estão equipados com pontos de reciclagem.

18 Jun 2026 - 17:23

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Governo aprova hoje Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

A ENAAC deverá ser aprovada durante o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Luís Montenegro garante que o executivo está dedicado em dar resposta às alterações climáticas, após acusações da deputada Inês Sousa Real do PAN.

18 Jun 2026 - 11:24

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Governo prepara taxas sobre lucros extraordinários de energéticas

“O projeto está em elaboração no Governo e chegará naturalmente à Assembleia da República”, disse o primeiro-ministro Luís Montenegro no decorrer do debate parlamentar.

18 Jun 2026 - 07:29

PT Green

2 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Conselho e Parlamento da UE chegam a acordo provisório para simplificar regras de produtos químicos

A medida integra o pacote “Omnibus VI” e ainda terá de ser formalmente aprovada antes de entrar em vigor. Maior flexibilidade na rotulagem de pequenas embalagens e prazos alargados para atualização de rótulos entre as medidas.

17 Jun 2026 - 12:35

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Adobe Stock/Marc Andreu

Regulação

Governo aprova revisão da Estratégia Nacional para a Biodiversidade até 2030

Nova versão reforça o restauro de ecossistemas, a adaptação às alterações climáticas e a integração da conservação da natureza nas políticas públicas. Criação de mecanismos de pagamentos por serviços dos ecossistemas entre as medidas previstas.

17 Jun 2026 - 10:54

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Mapa Verde das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis em consulta pública a partir de hoje

O Mapa Verde identifica 1302 zonas prioritárias para o desenvolvimento de projetos de energia renovável eólica e solar. A definição de ZAER visa acelerar a implementação de projetos renováveis e simplificar os procedimentos de licenciamento.

17 Jun 2026 - 06:05

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

EBA quer integrar risco climático nos testes de stress dos bancos da UE

A EBA lançou uma consulta pública sobre as alterações que quer fazer aos testes de stress. Outra alteração de destaque prende-se com o fornecimento de dados.

15 Jun 2026 - 18:03

Luís Alves Almeida

2 min leitura

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