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Ursula von der Leyen | Foto: Dati Bendo / União Europeia 2025

Regulação

Criação do Observatório de Combustíveis e coordenação nas reservas energéticas no centro do pacote AccelerateEU

Bruxelas reforça monitorização do mercado energético e acelera coordenação entre países para responder a choques de preços e evitar ruturas de abastecimento na UE.

22 Abr 2026 - 10:43

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Ursula von der Leyen | Foto: Alexis Haulot, PE 2025

Regulação

UE deverá evitar taxar lucros das energéticas apostando em regras fiscais para privilegiar eletricidade

Plano a apresentar por Bruxelas visa preparar medidas para aliviar pressão energética decorrente da guerra no irão. Coordenar reservas de gás e combustível para aviação em cima da mesa.

22 Abr 2026 - 10:14

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Ministra da Agricultura do Chipre, Maria Panayiotou | Foto: União Europeia

Regulação

Conselho da UE aprova novas regras para técnicas genómicas para um sistema agroalimentar mais sustentável

Conselho estabelece quadro a fim de acelerar inovação nas culturas, distinguindo dois tipos de plantas e mantendo regras apertadas para modificações mais complexas.

21 Abr 2026 - 13:38

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas lança consulta sobre regras ambientais para hotéis

Contributos para medir sustentabilidade no setor hoteleiro podem ser enviados até 2 de junho.

20 Abr 2026 - 12:15

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Bruxelas lança primeiras 21 medidas do Pacto para o Mediterrâneo

Primeiro plano de ação do pacto dá prioridade à transição energética e à cooperação tecnológica, com uma nova plataforma de investimento para acelerar projetos sustentáveis na região.

17 Abr 2026 - 16:45

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ONG pedem a Bruxelas taxação de lucros extraordinários das petrolíferas

Organizações dizem que petrolíferas já lucraram 1,3 mil milhões de euros adicionais nas primeiras semanas do conflito no Golfo e poderão arrecadar este ano cerca de 24 mil milhões a mais à custa dos condutores europeus.

16 Abr 2026 - 12:28

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ISO atualiza norma de gestão ambiental mais utilizada no mundo

Autoridade mundial que desenvolve normas de qualidade reforça exigência de resultados mensuráveis. A ISO 14001 certifica mais de 670 mil organizações em todo o mundo.

15 Abr 2026 - 15:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foro: Unsplash

Regulação

TCE encontra falhas na proposta do Fundo para a Descarbonização das empresas europeias

Tribunal de Contas Europeu diz que fundo proposto pela Comissão Europeia não garante que o dinheiro da UE “seja bem gerido” e defende que se usem estruturas administrativas existentes para aliviar as empresas de burocracias.

15 Abr 2026 - 11:22

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Governo prolonga planos municipais de defesa da floresta contra incêndios até final 2026

Executivo reconhece que a maioria dos municípios ainda não reúne condições para aprovar os programas municipais de execução que substituirão os atuais planos.

15 Abr 2026 - 10:17

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Políticas energéticas multiplicam-se impulsionadas por sucessivos choques globais

Despesa pública mais do que duplicou desde 2019 em matéria de segurança energética, com governos a gastaram mais de 345 mil milhões de euros em 2025. Maioria do investimento serviu redes elétricas, renováveis e substituição de combustíveis.

11 Abr 2026 - 10:25

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Portugal acelera transição do gás com novas regras para descarbonização das redes

Novas orientações para o planeamento das redes de distribuição de gás em Portugal colocam a descarbonização do Sistema Nacional de Gás no centro da estratégia para os próximos anos.

10 Abr 2026 - 11:09

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Câmara Municipal de Alcácer do Sal / Facebook

Regulação

Autoridades europeias propõem fundo comum de seguros contra catástrofes naturais

Portugal surge em estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico em Lisboa e Vale do Tejo.

09 Abr 2026 - 16:14

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

CE publica normas para melhorar supervisão e simplificar reporte de dados no mercado de energia

Novas regras visam tornar os mercados de energia mais transparentes e prevenir abusos. Normas entram em vigor a 29 de abril.

09 Abr 2026 - 12:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Assembleia da República

Regulação

Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes

Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.

09 Abr 2026 - 10:32

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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