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Foto: Adobe Stock/Marc Andreu

Regulação

Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável alerta para fragilidades do PNRN

CNADS aponta que muitas das medidas previstas no Plano Nacional de Restauro da Natureza não contam com fatores como localização, custo ou calendário. A consulta pública do PNRN terminou nesta quarta-feira, 19 de agosto.

20 Ago 2026 - 08:30

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ERSE fixa três fases para arranque do novo período de vazio às 22h30 a partir de 2027

Diretiva estabelece o calendário para a adaptação dos contadores dos clientes com tarifas bi-horárias e tri-horárias aos novos horários da eletricidade, que vai ocorrer de forma faseada entre julho e dezembro de 2027.

19 Ago 2026 - 12:04

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

EUA ameaçam Bruxelas com “quaisquer ações necessárias” se UE não aliviar regras de sustentabilidade

Washington exige que diretivas CSDDD e CSRD deixem de abranger empresas norte-americanas sem presença física na UE, alegando incumprimento de compromissos assumidos no acordo comercial de Turnberry.

17 Ago 2026 - 16:19

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas reforça regras do CBAM com 10 novos guias para empresas

Comissão Europeia detalha cálculo das emissões, certificados e obrigações de reporte para importadores e produtores de bens abrangidos pelo mecanismo.

14 Ago 2026 - 18:32

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe Stock/Aaron

Regulação

Tribunal Constitucional sul-africano anula direitos de exploração da Shell por impactos ambientais

Decisão dá razão a ambientalistas e comunidades costeiras que contestavam projeto de exploração de petróleo e gás na ‘Wild Coast’, devido aos potenciais impactos sobre baleias e outros ecossistemas marinhos.

14 Ago 2026 - 17:13

PT Green

2 min leitura

Foto: Adobe stock/InfiniteFlow

Regulação

APREN critica nova regra do fisco que sujeita equipamentos de parques eólicos e solares a pagamento de IMI

Associação defende que tributação do património produtivo agrava a carga fiscal sobre um setor essencial à segurança energética e descarbonização da economia.

14 Ago 2026 - 11:02

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Adobe stock/Sansert

Regulação

ISO e GHG Protocol avançam para unificação de contabilização de emissões de carbono

Novo padrão vai refletir não apenas as emissões que as organizações geram, mas também as ações que estão a desenvolver e vão contribuir para a descarbonização da economia. Integração deverá reduzir a duplicação de esforços por parte das organizações.

14 Ago 2026 - 09:29

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Espanha prepara novo modelo para consumidores poderem gerir melhor consumo de eletricidade

Sistema permite a entrada de agregadores independentes, que podem ajudar consumidores a reduzir ou deslocar o consumo de eletricidade e a aproveitar melhor os preços do mercado.

13 Ago 2026 - 11:26

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Estuário do Sado | Foto: Jornal PT Green

Regulação

Portugal paga 750 euros por dia por cada Zona Especial de Conservação em atraso

Falta regularizar os processos relativos às áreas da Serra da Estrela, do Sado e de Alvito/Cuba, para que fiquem concluídas as 61 ZEC e respetivos planos de gestão. Governo prevê concluir todo o processo ainda este ano.

13 Ago 2026 - 06:17

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Greenvolt

Regulação

Central solar em Mogadouro recebe 246 participações em consulta pública

Projeto prevê uma potência instalada de 104 MWp e produção anual de cerca de 205 GWh, numa área de estudo de 532 hectares entre Mogadouro e Miranda do Douro.

12 Ago 2026 - 14:20

PT Green

4 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Livre propõe sorteio para desbloquear Conselho para a Ação Climática e garantir paridade

Projeto de lei prevê que o presidente da Assembleia da República determine, através de sorteio público, quais as entidades que deverão indicar mulheres ou homens para o órgão. Proposta junta-se às soluções já apresentadas pelo PSD e pelo PS.

11 Ago 2026 - 06:25

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Adobe Stock

Regulação

Municípios em Espanha unem-se contra plano de energias renováveis do Governo da Catalunha

Criação da a Associação de Municípios para a Reforma do PLATER reúne autarquias de 38 regiões catalãs e diferentes forças políticas.

10 Ago 2026 - 18:36

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Zero considera que Estratégia Industrial Verde pode ser “oportunidade histórica” para a economia portuguesa

Para a ZERO, um dos principais desafios da economia portuguesa passa por evitar a reprodução de “modelos económicos assentes na exportação de recursos naturais em estado bruto".

10 Ago 2026 - 08:00

Maria Almendra Carvalho

5 min leitura

Maria da Graça Carvalho e Jean Barroca | Foto: Sara Matos/MAEn

Regulação

Agência de Geologia e Energia recebe poderes para avançar com contratos até 3,7 milhões de euros

Comissão instaladora da nova agência pública passa a ter competências para gerir despesas, contratar serviços especializados e preparar o funcionamento da entidade que vai concentrar vários organismos do setor energético e mineiro.

07 Ago 2026 - 12:34

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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