Participação comunitária, transparência, justiça, confiança e gestão de conflitos são os cinco fatores essenciais para que haja aceitação social de projetos de mineração, conclui o primeiro estudo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) sobre esta matéria.

A análise sustenta que a legitimidade social de um projeto mineiro, incluindo os essenciais para a transição energética, é difícil de alcançar sem estes fatores. Os cinco elementos “mostram que o que muitas vezes determina a aceitação social de um projeto de mineração é a perceção de justiça no processo. As comunidades precisam de perceber que as suas preocupações com a água ou a paisagem são consideradas antes de uma decisão ser tomada”, refere Elaine Santos, socióloga e coautora do relatório, que contou também com a colaboração de Sofia Simões, engenheira da Unidade de Economia de Recursos.

Intitulado “Revisão sistemática sobre a aceitação social da mineração no contexto da transição energética”, o relatório analisou 118 publicações científicas internacionais e revelou que este é um campo de estudo em franca expansão.

A análise evidenciou ainda diferenças regionais. Nomeadamente, que enquanto na Europa prevalecem preocupações na governação e transparência, na América Latina, as questões da justiça socioambiental e dos conflitos comunitários são mais proeminentes.

O estudo destaca também que, embora a ligação entre mineração e transição energética ainda apareça de forma pouco explícita na maior parte dos estudos analisados, a procura de minerais essenciais para as tecnologias das energias renováveis coloca novos desafios sociais que transcendem fronteiras.

Portugal, pela sua relevância no mapa europeu do lítio e outros minerais críticos, encontra-se no centro deste debate, num momento em que o país se comprometeu a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Para as investigadoras, o relatório reforça que a aceitação social deve ser entendida como um pilar estratégico da mineração. “A aceitação social não pode ser vista apenas como um requisito técnico. É um processo dinâmico, que envolve confiança, participação e justiça, e que deve estar no centro das escolhas ligadas à transição energética”, sublinham.