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Agricultura reforça apoio à inovação com 11 ME, mas limita parceiros a oito por projeto
Nova portaria aumenta financiamento para 80% dos custos e reduz burocracia, enquanto impõe teto de 350 mil euros e restrições aos custos com pessoal.
27 Jan 2026 - 18:04
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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O Ministério da Agricultura e Mar vai destinar 11 milhões de euros aos “Grupos Operacionais para a Inovação”, uma medida que pretende estimular projetos conjuntos entre agricultores, cooperativas e centros de investigação. O executivo prevê a execução total do montante, invocando a procura existente na Bolsa de Iniciativas.
A nova portaria, assinada pelo ministro José Manuel Fernandes, eleva o nível de apoio de 75% para 80% dos custos elegíveis, com um limite de 350 mil euros por grupo. Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável.
No entanto, o diploma introduz limites aos custos diretos com pessoal: 40% para a entidade gestora e 30% para cada parceiro. Outra alteração significativa é a limitação do número de parceiros por grupo operacional a oito entidades, uma medida que o ministério justifica com a necessidade de “equipas mais funcionais”, mas que pode restringir projetos de maior abrangência territorial ou setorial.
A portaria estabelece como prioridade a proteção de plantas e animais contra pragas e doenças, área que tem ganho relevo com o agravamento dos efeitos das alterações climáticas na agricultura portuguesa. Sustentabilidade ambiental, eficiência no uso de recursos, digitalização e transição para sistemas produtivos mais resilientes integram também o leque de prioridades.
Entre as alterações que visam reduzir a carga administrativa, destaca-se a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na fase de candidatura e a simplificação do processo de formalização, que passa a ser feito por uma única entidade gestora em representação de toda a parceria.
A medida está alinhada com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030. As candidaturas serão submetidas através de formulário eletrónico que ficará disponível no Balcão dos Fundos da Agricultura, acessível pelo portal do PEPAC.
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