Bruxelas quer viagens de comboio transfronteiriças com um único bilhete

A Comissão Europeia (CE) apresentou um pacote legislativo para simplificar as viagens de comboio entre países da União Europeia (UE), permitindo aos passageiros comprar um único bilhete para trajetos operados por diferentes empresas ferroviárias. A proposta inclui ainda maior proteção em caso de atrasos ou ligações perdidas e pretende incentivar o uso do transporte ferroviário sustentável.

A CE reconhece que, atualmente, comparar todas as opções de viagem disponíveis e identificar as escolhas mais sustentáveis é um processo difícil. Segundo as propostas, os passageiros poderão encontrar, comparar e adquirir serviços combinados de diferentes operadores ferroviários num único bilhete, comprado numa única transação através da plataforma de bilhética da sua escolha. Esta poderá ser uma plataforma independente ou o serviço de venda de bilhetes do próprio operador ferroviário.

• CE oferece 40 mil passes para jovens viajarem gratuitamente de comboio na Europa

O objetivo é criar uma experiência de viagem mais simples e contínua, permitindo reservas numa única transação e com condições uniformes de proteção dos passageiros.

A CE quer também reforçar os direitos dos utilizadores em situações de interrupção da viagem. Quem viajar com um bilhete único passará a ter direito a assistência, reencaminhamento, reembolso ou compensação caso perca uma ligação devido a atrasos de um dos operadores envolvidos no percurso.

Outra das medidas previstas incide sobre as plataformas de venda de bilhetes, que passarão a ter de apresentar as opções de viagem de forma neutra e transparente. Sempre que possível, deverão também indicar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) associadas a cada trajeto, incentivando escolhas mais sustentáveis.

“A liberdade de circulação é uma das maiores conquistas da Europa. Agora, damos mais um passo em frente ao tornar as viagens entre os 27 Estados-membros mais simples, inteligentes e centradas nos passageiros”, comenta Apostolos Tzitzikostas, comissário para os Transportes Sustentáveis e o Turismo, acrescentando que, com ferramentas digitais e serviços de mobilidade integrados, “os europeus poderão, com um simples clique, planear, comparar e adquirir viagens multimodais transfronteiriças, beneficiando simultaneamente de direitos reforçados para os passageiros ferroviários, maior transparência e melhor proteção em todas as etapas da viagem”.

• Iniciativa europeia sobre transportes sustentáveis procura 1 milhão de assinaturas

As propostas apresentadas nesta quarta-feira concretizam as orientações políticas da presidente da CE, Ursula von der Leyen. A iniciativa faz parte da estratégia europeia para promover o transporte ferroviário de longa distância e de alta velocidade, considerado essencial para reduzir as emissões dos transportes e reforçar a mobilidade sustentável no espaço europeu.

“A conectividade ferroviária não é apenas uma questão de transportes, é uma questão de coesão e de Mercado Único. Quando reduzimos a fragmentação e tornamos as fronteiras menos visíveis, fortalecemos o nosso mercado interno e garantimos que viver numa região fronteiriça ou numa zona rural não seja uma desvantagem”, sublinha Raffaele Fitto, vice-presidente executivo para a Coesão e as Reformas

Para desenvolver sistemas integrados de reserva e bilhética, os Estados-membros terão também de acelerar a implementação das regras da Diretiva sobre Sistemas de Transporte Inteligentes relativas à partilha de dados de transporte multimodal nos pontos de acesso nacionais.

As propostas seguem agora para análise e negociação no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia, no âmbito do processo legislativo europeu.